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Acervo ArquivísticoAlteração de situação de inatividade, de Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por invalidez Definitiva dos militares constante da relação.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAlteração do valor do Benefício de Assistência à Saúde, Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Atualização do Benefício de Assistência à SaudeDPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAlteração dos termos de agregação ao respectivo Corpo e Quadro do Capitão-Tenente ALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAlteração dos termos de agregação disposto dos militares constantes na Portaria, por estarem aguardando Reforma.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAlteração dos termos de agregação disposto dos militares constantes na Portaria, por estarem aguardando Reforma.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAlteração nos Termos de agregação ao respectivo Corpo e Quadro do Capitão-de-Fragata (Md) MARCELINO CRISTINO DE SOUZA, enquanto tramita o processo de reforma.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAlterar a designação de Oficial para exercer o cargo de Imediato da Base Fluvial de Ladário. Substituir o Capitão-de-Fragata WELLITON LOPES DOS SANTOS, pelo Capitão-de-Fragata LUIZ HENRIQUE SOUZA DEJESUS.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAlterar os termos da agregação ao Corpo de Praças da Armada (CPA) do SO-MO ADÃO PONTES DE OLIVEIRA, por estar aguardando Reforma.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAlterar os termos da agregação ao Quadro de Praças da Armada (QPA) do 3ºSG-MO GILBERTO DE MELLO VASCONCELOS, por ter sido condenado à pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses, em sentença transitada em julgado.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAlterar, por força de decisão judicial, a fundamentação legal do ato de reforma do Capitão-Tenente (T-Refº) JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAlterar, por força de decisão judicial, a fundamentação legal do ato de reforma do CB-EC-EL (Refº) GERALDO FRANCISCO DA COSTA.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoOs AM GILSON DE SOUZA DOS SANTOS; AM JOEL WAGNER MENDONÇA CRUZ; AM LAERTE AVILA DE SOUZA;(...) fazem jus ao recebimento de Soldo no valor especificado. E outros fazem jus a Adicional de Tempo de Serviço e Adicional de Permanência.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoArt. 1º Alterar, por força de decisão judicial a fundamentação legal do ato de reforma do 2ºSG-CI-MA (Refº) JOSÉ FRANCISCO LOBATODPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoArt. 1º Alterar, por força de decisão judicial a fundamentação legal do ato de reforma do MN-MA (Refº) SILVESTRE JOSÉ RIBEIRO FILHODPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoArt. 1º Alterar, por força de decisão judicial a fundamentação legal do ato de reforma do MN-QSP (Refº) LUCIANO DE OLIVEIRA CAMPOS.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAssegura aos beneficiários do ex-CF EMANUEL SILVA DOS SANTOS a pensão militar correspondente ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAssegurar ao Contra-Almirante JUPIRACY GOMES DAMASCENO a remuneração a que faz jus na reserva remunerada.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAssegurar aos benefícios do ex-CB-MA AGUINALDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO a pensão militar correspondente à graduação de Terceiro-Sargento.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAssegurar aos benefícios do ex-SD-FN DIEGO ROSA MACHADO a pensão militar correspondente à graduação de Terceiro-Sargento.DPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Acervo ArquivísticoAssistência Pré-Escolar, Cota Parte, Pagamentos e Descontos de Diferenças e Aicional Militar de Exercícios Anteriores. Referente aos Militares CC MARCELO FERREIRA DE SOUZA, 1ºSG-ES ANILSON DEODATO DASILVA, MN WASHINGTON WANDERLEYDPMM Diretoria do Pessoal Militar da Marinha