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Título: O desenvolvimento da atividade portuária e uma análise da sua modernização
Autor(es): Oliveira, Jorge Mesquita de
Palavras-chave: Portos - Direito Marítimo
Portos e terminais - leis e legislação
Portos e terminais - Brasil
Portos - Legislação - Brasil
Logística portuária
Data do documento: 2015
Editor: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA)
Descrição: Os portos são os pontos de integração entre os modais terrestre e marítimo, com a função adicional de amortecer o impacto do fluxo de cargas no sistema viário local, através da armazenagem e da distribuição física. São também locais estratégicos para a aplicação e o controle da política tributária dos países. Neste trabalho será mostrado através de um histórico, o desenv olvimento da atividade portuária , do porto como um fator importante para o desenvolvimento econômico do Brasil. Pode - se considerar como um divisor, a implantação da Lei dos Portos n . 8.630 de 1993. C onsiderados a p e nas como locais para carga e descarga de mercadorias, os portos hoje possuem papel fundamental na logística de transporte s e no processo de globalização. Houve um avanço considerável no desenvolvimento das atividades portuárias, com moderniz ação dos equipamentos, bem como avanço na tecnologia, com o objetivo de tornar os portos mais eficientes nas suas operações. Com a implantação da Nova Lei dos Portos 12.815/13 que revoga a Lei 8.630/93 e o Decreto 8.033/13 que regulamenta o disposto na Lei 12.815/13, temos uma nova configuração d o sistema portuário , apresentando também algumas definições e conceitos atualizados . O segundo capítulo, traz à tona um novo modelo de gestão de mão de obra, onde a lguns avanços ocorreram nos portos, como a elevação do nível de eficiência e até mesmo de redução de custos nos portos organizados e privativos. No entanto, ainda hoje um problema central nos portos é a qualificação de trabalhadores para a atividade portuária, pois tanto os trabalhadores e principalmente o s empresários reclamam da qualidade dos treinamentos ministrados. No aspecto social, as atividades portuárias, além de serem cruciais para o equilíbrio da balança comercial do Brasil, são as principais indutoras de desenvolvimento dos municípios portuários gerando emprego e renda e que também podem impulsionar o desenvolvimento da pesca, do ecoturismo e de outros segmentos da sociedade. No terceiro capítulo, é abordado o avanço tecnológico nas atividades portuárias, que tiveram que acompanhar a modernização das embarcações, tendo que os portos , também serem melhor aparelhados, a fim de se tornarem mais eficientes e competitivos. No quarto capítulo, tão importante como as operações em um porto marítimo, são as operações em um “porto seco”, com suas características. No último capítulo, uma modalidade de operação portuária, considerada rápida e eficiente, é uma operação chamada “transbordo entre navios” com suas características e riscos envolvidos. Enfim, com o presente trabalho pretende-se mostrar uma análise do panorama anterior e atual das atividades portuária tendo como divisor a Lei dos Portos no Brasil.
Abstract: Ports are the integration points between land and sea modes, with the additional function of cushioning the impact of the flow of cargo at the local road system, through storage and physical distribution. They are also strategic sites for the application and control of the tax policy of countrie s. This work will be shown through a history, the development of port activities, the port as an important factor for the economic development of Brazil. It can be considered as a divider, the implementation of the Ports Law No. 8.630 of 1993. Considered o nly as places for loading and unloading goods, ports today play a fundamental role in the logistics and transport in the globalization process. There has been considerable progress in the development of port activities, the modernization of equipment and a dvancement in technology, aiming to make the most efficient ports in their operations. With the implementation of the new Ports Law 12,815 / 13 repealing the Law 8.630 / 93 and Decree 8,033 / 13 which regulates the provisions of Law 12,815 / 13, we have a new configuration of the port system, also presenting some definitions and updated concepts. The second chapter brings out a new hand management model of work where few advances have occurred in ports, such as raising the level of efficiency and even cost reduction in the organized and private ports. However, today a central issue in ports is the qualification of workers to the port activity, for both workers and especially entrepreneurs complain about the quality of training given. In the social aspect, po rt activities, and are crucial to the balance of trade in Brazil, are the main inducing development of port cities generating employment and income and can also boost the development of fisheries, ecotourism and other segments of society. The third chapter is discussed technological advances in port activities, which had to accompany the modernization of vessels, and the ports also be best - equipped in order to become more efficient and c ompetitive. In the fourth chapter, as important as operations at a seap ort, are operations in a "dry port", with its features. In the last chapter, a type of port operations, considered quickly and efficiently, is an operation called " ship to ship " with its c h ar a cter i stics and risks involved. Anyway, the present work aims to show an analysis of the previous and current panorama of port activities taking divider as the Ports Law in Brazil .
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000a/00000afd.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/28848
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