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Título: Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e as operações navais:a luta contra pirataria no Estreito de Malacca/Frans Jacobus Snyman; Orientador: Alberto José Pinheiro de Carvalho.
Orientador(es): Carvalho, Alberto José Pinheiro de.Orientador
Autor(es): Snyman, Frans Jacobus
Palavras-chave: assuntos militares em geral
ciência militar
355
E2 - DIREITO MARÍTIMO (DGPM-305)
Operações marítimas
Pirataria - Combate
Data do documento: 2008
Editor: Rio de Janeiro:EGN,
Descrição: EGN:Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores - C-EMOS. Ap roximadamente 75% d o Globo estão cobertos pela água e tal número certamente aumen tará caso o padrão do aquecimento global não for revertido . Além do mais , o domínio marítimo 1 sustenta 90% do comércio mundial, e, portanto, é a principal artéria de um sistema global que une os países de todo o mundo . Ao longo da história mundial , o ma r sempre desempenhou um papel important e, mesmo em term os de comércio, exploração , protegendo a soberania dos Estados etc. Contudo , o fato de que grande parte do comércio mundial é realizada através d o mar ressalta a necessidade de uma lei internacional que governe a utilização do mar e seus recursos . A d isputa a cerca de quem controla os ocean os provavelmente se reporta aos dias de quando os egípcios fizeram à travessia do Mediterrâ neo em balsas de papiro . Por anos e séculos, pequenos e grandes países , que p ossuí am vast as frotas marítimas ou pequena s frotas de pesca, conservando ricas áreas de pesca próximas a costa ou observando colheitas distantes , lutaram pelo direito de chamar longos estirões de oceanos e mares de seus ( A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS , 1998). Este trabalho irá examinar o histórico para o dese nvolvimento da Convenção , o d ireito de perseguição e a pirataria conforme d efinido s por tal Convenção, assim como os problem a s vivi dos com a pirataria no Estreito de Malacca no tocante a Convenção e a o d ireito de perseguição . Com o há restrições quanto à extensão deste trabalho , deve - se saber que nem todos os aspectos da Convenção abordados , porém enfatizar ão melhor as zonas marítimas de soberania dos Estado s e navegação marítima . Além diss o , ess e trabalho irá somente focar no efeito da Convenção sobre os problem as vivenciados no Estreito de Malacca no que diz respeito à pirataria, e não a influências polí tica s, econô mica s, culturais ou religiosas.
URI: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000f/00000f55.pdf
http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/451609
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Estudos Militares: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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