Título:	Possibilidade de intervenção ambiental na Amazônia Legal: uma ameaça à soberania do Estado brasileiro, no mundo pós-Guerra Fria
Autor(es):	Caninas, Osvaldo Peçanha.Orientador
Autor(es):	Heine Filho, Pedro Augusto Bittencourt
Orientador(es):	Caninas, Osvaldo Peçanha
Palavras-chave:	Assuntos Militares em Geral Ciência Militar
Data do documento:	2009
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	EGN:Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores - C-EMOS. Este trabalho apresenta como as modificações no ordenamento internacional , no mundo pós - Guerra Fria , ameaça m a soberania do Estado brasileiro, em vista da possibilidade de intervenção ambiental na Amazônia Legal. Baseada em pesquisa s bibliográfica s e documentais , esta monografia tem por propósito, primeiramente, interpretar as relações entre o conceito de soberania e o de intervenção, para, então , explicar a ameaça existente de uma intervenção ambiental na Amazônia Legal . É relev ante ao evidenciar a influência do novo ordenamento internacional pós - Guerra Fria , no processo de legitimação de intervenções internacionais, e, conseqüentemente, ao reconhecer os riscos que questões de importância global em prestam às soberanias nacionais. Discute , inicialmente, o conceito clássico de sober ania, aponta seus atributos basilares e apresenta , sob a ótica da ciência política, as limitações que se impõem ao termo, na ordem mundial pós - Guerra Fria. Mo stra , assim, que o conceito de soberania não é imutável e que passa por um processo de reformulaçã o. Em seguida, explica o conceito de intervenção e discute a sua legitimação no direito internacional, valendo - se de exemplo s históricos . Apresenta os novos atores não - es tatais do sistema internacional e p rocura compreender os mecanismos e meios utilizados por eles para influenciar no sistema . Dessa forma, b usca explicitar que temas com penetração global, relacionados à pro teção dos direitos do homem ou à proteção do meio ambiente , são mais suscetíveis ao uso como fontes de legitimidade para intervenções in ternacionais de forte coerção, tornando - se ameaças à s soberania s dos Estados. R essalta a importância geopolítica da Amazônia Legal e apresenta como a questão ambiental ganhou importância n a sociedade internacional, desde a década de 1970. Ao reunir as info rmações expostas, o documento conclui qu e a Amazônia Legal possui fatores que podem concorrer para legitimar uma intervenção internacional de caráter ambiental, sob influência d os grupos de pressão e d a mídia , o que se traduz em clara ameaça à soberania na cional . Ao final , seleciona algumas ações políticas e estratégicas do Estado brasileiro que p oderiam p revenir o cenário idealizado.
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000d/00000d84.pdf http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/29834
Tipo:	Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso Estudos Militares: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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