Em busca de uma paz duradoura: O Direito Internacional dos conflitos armados como diferencial estratégico para a estabilização pós-conflito assimétrico

Cinelli, Carlos Frederico Gomes

Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor	Reis, Wagner da Silva Orientador	-
dc.contributor.advisor	Reis, Wagner da Silva	pt_BR
dc.contributor.author	Cinelli, Carlos Frederico Gomes	-
dc.date.accessioned	2019-02-26T11:46:50Z	-
dc.date.available	2019-02-26T11:46:50Z	-
dc.date.issued	2017	-
dc.identifier.uri	http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00001a/00001ab8.pdf	-
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843458	-
dc.description	Apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas.	en_US
dc.description	Inclui bibliografias	en_US
dc.description	Trabalho que analisa o papel exercido pela aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA ouTrabalho que analisa o papel exercido pela aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA ou Direito Internacional Humanitário , DIH ) aos atores não estatais envolvidos em conflitos armados de natureza assimétrica, em especial o reconhecimento do status de beligerância legal vis - à - vis as condutas em combate compatíveis com as leis e costumes da guerra. Num primeiro momento faz uma revi s ão da evolução das normas codificadas destinadas à regulação dos combatentes irregulares, concluindo que esta o correu mais como um subproduto indesejável do que como um instrumento deliberadamente regulatório, dado o modo de guerrear repudiado , e cujo man ejo ineficaz e errático pelas partes estatais acabou por infligir duras penalidades à população civil. Em seguida define conceitualmente o fenômeno da assimetria em combate , correlacionando - a com a tipologia jurídica dos conflitos armados (inter nacionais e não internacio nais), de modo a caracterizar as formas mais comuns de assimetria (doutrinária, normativa, de participantes, tecnológica e moral/ética) e a influência exercida por cada um a delas nas regulação das hostilidades, concluindo que tanto o fenômen o da beligerância irregular quanto o dos atores não estatai s tê m ocorrência diversa da categorização jurídica tradicional, embora tenha prevalência no escopo dos conflitos armados não internacionais (e transnacionais), não por acaso os de maior frequência hodiernamente. Conclui demonstrando que atribuir status de beligerância legal a atores não estata is, em consonância com o DICA, em combinação com outros instrumentos tradicionais, e de acordo com os enfoques de relações internacionais (realista, liberal/in stitucionalista e construtivista), pode representar importante incremento de sustentabilidade ao processo de paz e reconstrução das estruturas políticas e sociais afetadas pelo conflito. Demonstra também que os extremos apontados por alguns autores (de um lado, negar qualquer benefício de beligerância, tratando os irregulares como “combatentes inimigos ilegais” e lançando - os num vazio jurídico; de outro, conceder anistias generalizadas, por simples participação nas hostilidades), pode vir a solapar o proces so, com inerente risco de indesejável reversão . Adicionalmente, r econhece o potencial da participação de mulheres nas tratativas de paz.	en_US
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.publisher	Escola de Guerra Naval (EGN)	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Conflitos Armados	pt_BR
dc.subject	Guerra assimétrica	pt_BR
dc.title	Em busca de uma paz duradoura: O Direito Internacional dos conflitos armados como diferencial estratégico para a estabilização pós-conflito assimétrico	pt_BR
dc.type	bachelorThesis	pt_BR
dc.subject.dgpm	Direito internacional humanitário	-
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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