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https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844398| Título: | A industrialização da Amazônia Azul e o paradigma doutrinário da defesa de ativos marítimos |
| Autor(es): | Pinto, José Carlos Moura, José Augusto Abreu de |
| Autor(es): | Judice, Luciano Ponce Carvalho Judice, Luciano Ponce Carvalho |
| Orientador(es): | Pinto, José Carlos Moura, José Augusto Abreu de |
| Palavras-chave: | Amazônia Azul Industrialização - Amazônia Azul |
| Data do documento: | 2018 |
| Editor: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
| Descrição: | Como“fome energética” mundial cresce a cada dia, ampliada pelas demandas das inovações tecnológicas, a conquista ou conservação dos objetivos políticos dos Estados teria como condição necessária o seu “Poder Energético”, definido basicamente por meio de três indicadores: a disponibilidade de insumos energéticos, a capacidade de base tecnológica, e a vontade inequívoca de apropriá-los para fins práticos. Nessa perspectiva, a descoberta dos “megacampos” de petróleo do Pré-sal insere o Brasil na geopolítica da energia internacional, indutora de conflitos e ingerências externas, com impacto na estratégia marítima brasileira. Os teóricos clássicos afiliavam-se ao paradigma doutrinário do “domínio do mar”, quando a prioridade estratégica era o combate entre forças organizadas, cabendo a manutenção das linhas de comunicação marítimas um interesse subsidiário. Neste início de século, além dos atributos do mar tradicionalmente visualizados: meio de domínio, de transporte e de informação, os espaços marítimos despontam como fonte de recursos, conformando um quarto atributo do mar, provocador de conflitos. Sublinha-se que 40 por cento das novas descobertas de hidrocarbonetos ocorrem nos oceanos. No Brasil, esse fenômeno configura o que neste estudo denomina-se industrialização da Amazônia Azul — ideia-força que corresponde à porção marítima onde o Brasil possui direitos exploratórios respaldados pelo Direito Internacional, congregando assim as águas patrimoniais nacionais. Como um paradigma revela um modelo não redutível a outro, e pelo fato de que, diante da bipolaridade e dualidade da estratégia marítima, não só se lutaria no mar, em prol de objetivos políticos traçados em terra, mas também pelo mar, pelos recursos que ele encerra, sentiu-se a necessidade de pensar num novo arquétipo. Numa pesquisa diacrônica da evolução da doutrina naval brasileira, salientou-se a influência da doutrina estadunidense e de artigo do Almirante Turner na formulação das tarefas básicas da Marinha. Nesse contexto, como este trabalho tem o propósito de fundamentar uma revisão doutrinária, com vistas a orientar a efetiva salvaguarda de infraestruturas marítimas, foi proposta uma nova tarefa baseada no modelo teórico da defesa proativa da Amazônia Azul, descortinando a possibilidade de gradação espaçotemporal de intensidade de atendimento do trinômio “Monitoramento/Controle”, “Mobilidade” e “Presença”, estabelecido na Estratégia Nacional de Defesa (END). Por exemplo, o controle de área marítima, herdeiro do paradigma do “domínio do mar”, homogêneo no espaço, no tempo e na intensidade do esforço, poderia ceder lugar a permanentes gradientes de defesa, referenciados nas infraestruturas marítimas críticas, calibrando-se o esforço de monitoramento e proteção de acordo com a aproximação a essas infraestruturas. Tal concepção, ao passo que evitaria escaladas e polarizações indesejáveis, ao observar o princípio da Liberdade de Navegação, busca compatibilizá-lo com o Princípio da Soberania sobre os Recursos Renováveis. Em conjunto, a tarefa básica proposta, o realce dos objetivos estratégicos estabelecidos na END, e a reintrodução em doutrina de uma operação que expresse as infraestruturas offshore — que transcenderia a tripartição doutrinária de operações vigente, ao prever ações permanentes de defesa naval e segurança marítima, nas vertentes safety e security — realçam e dão foco ao novo paradigma da defesa de ativos marítimos, que emerge da realidade brasileira neste início de século |
| Abstract: | As global "energy hunger" grows daily, amplified by the demands of technological innovations, the achievement or conservation of the political objectives of the states would have as its necessary condition its "Energy Power", basically defined through three indicators: the availability of energy inputs, technological capacity, and the unequivocal desire to appropriate them for practical purposes. From this perspective, the discovery of the pre-salt oil "megafields" inserts Brazil into the geopolitics of international energy, inducing conflicts and external interference, impacting the Brazilian maritime strategy. Classical theorists were affiliated with the doctrinal paradigm of the "domain of the sea," when the strategic priority was the fight between organized forces, with the maintenance of maritime communication lines being of subsidiary interest. At the beginning of this century, in addition to the attributes of the sea traditionally seen: a means of domination, transportation and information, maritime spaces emerge as a source of resources, forming a fourth attribute of the sea, which provokes conflicts. It is underlined that 40 percent of new hydrocarbon discoveries occur in the oceans. In Brazil, this phenomenon forms what in this study is called the industrialization of the Blue Amazon - idea-force that corresponds to the maritime portion where Brazil has exploration rights backed by the International Law, thus bringing together the national patrimonial waters. As one paradigm reveals a model that is not reducible to another, and because, faced with the bipolarity and the duality of the maritime strategy, it would not only be fought at sea, for the sake of political goals traced on land, but also for the sea, for the resources that he closes, felt the need to think of a new archetype. In a diachronic survey of the evolution of Brazilian naval doctrine, the influence of American doctrine and Admiral Turner's article on the basic tasks of the Navy was emphasized. In this context, as this work has the purpose to base a doctrinal revision, with a view to guiding the effective safeguarding of maritime infrastructures, a new task was proposed based on the theoretical model of the proactive defense of the Blue Amazon, revealing the possibility of spatiotemporal gradation of intensity of the "Monitoring / Control", "Mobility" and "Presence" trinomial, established in the National Defense Strategy (NDS). For example, sea control, inheriting the "sea domain" paradigm, homogeneous in space, time and effort intensity, could give way to permanent defense gradients, referenced in critical marine infrastructures, monitoring and protection effort in accordance with the approach to these infrastructures. Such a conception, while avoiding undesirable escalations and polarizations, in observing the principle of Freedom of Navigation, seeks to reconcile it with the Principle of Sovereignty over Renewable Resources. Together, the basic task proposed, the enhancement of the strategic objectives established in the NDS, and the doctrinal reintroduction of an operation that expresses the offshore infrastructures - which would transcend the existing doctrinal tripartite of operations, in predicting permanent actions of naval defense and maritime security , on the safety and security aspects - highlight and focus on the new maritime assets defense paradigm, which emerges from the Brazilian reality at the beginning of this century |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844398 |
| Tipo: | Trabalho de fim de curso |
| Aparece nas coleções: | Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso |
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