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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Título: Fluxos migratórios gerados por conflitos armados: Síria e as violações aos direitos humanos no século XXI
Título(s) alternativo(s): Síria e as violações aos direitos humanos no século XXI
Autor(es): Beirão, André Panno
Autor(es): Pereira, Marcio Soares
Orientador(es): Beirão, André Panno
Palavras-chave: Conflitos Armados
Imigração - Síria
Refugiados - Siria
Data do documento: 2019
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: O conflito armado não internacional sírio pode ser sintetizado em cinco expressões: complexo, longínquo, devastador, desafiador e abrangente, ao provocar impactos significativos tanto no país de origem, como no “grande Estado acolhedor” (União Europeia). A maior vítima é a população civil, amparada, em tese, por um arcabouço jurídico robusto (Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados), o que impede, defato e de direito, a “plena universalização” dos direitos humanos. Para tal, este trabalho pretende identificar, em duas diferentes lentes do fluxo migratório, envolvendo os deslocados internos e os refugiados, na moldura temporal da presente década, medidas, implementadas ou não, que precisam ser aperfeiçoadas ou estabelecidas, no sentido de se contrapor à constante prática de crimes/violações dos direitos humanos, por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, com crimes/violações dos direitos humanos, por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, com abordagens descritivas e analíticas. Tais intervenções extrapolam seus territórios de origem para alcançar o Brasil, com o propósito complementar de efetuar uma análise comparativa com a realidade nacional e, no que couber, propor outras ações, estruturadas na estratégia de mobilidade assistida e de uma atitude responsiva, no sentido de mitigar o sofrimento humano
Abstract: . Syrian non-international armed conflict can be summarized in five terms: complex, far away, devastating, challenging and widespread, with significant impacts on both the origin’s country and the “great welcoming state” (European Union). The main victim is the civilian population, supported, in theory, by a robust legal framework (International Human Rights Law, International Humanitarian Law and International Refugee Law), which prevents, in fact and in law, the “full universalization” of human rights. Therefore, this work intends to identify, in two different lenses of the migratory flow, involving internally displaced persons and refugees, in the time lapse ofthis decade, measures, implemented or not, that need to be improved or established, in order to counteract the constant practice of crimes / violations of human rights, through bibliographic and documentary research, with descriptive and analytical approaches. Such interventions go beyond their home territories to reach Brazil, with the complementary purpose of making a comparative analysis with the national reality and, where appropriate, proposing other actions, structured in the assisted mobility strategy and a responsive attitude, in order to mitigate the human suffering
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844585
Tipo: Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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