Título:	Passagem noroeste no Ártico: uma análise da controvérsia entre os Estados Unidos da América e o Canadá quanto à liberdade de navegação
Autor(es):	Costa, Rodolfo Ramos
Orientador(es):	Pinto, José Carlos
Palavras-chave:	Estados Unidos Canadá Ártico Direito do mar Política Externa
Áreas de conhecimento da DGPM:	Defesa Nacional
Data do documento:	2018
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	O propósito desta pesquisa é analisar a controvérsia, iniciada em 1969, entre os Estados Unidos da América (EUA) e o Canadá referente à disputa por espaços marítimos na região do Ártico. Para tanto, é dado enfoque específico à questão da liberdade ou não de navegação na Passagem Noroeste. Destaca-se que a Passagem Noroeste é uma rota marítima que interliga o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico através do arquipélago ártico canadense e que permite um considerável encurtamento das distâncias marítimas entre os continentes europeu, asiático e americano. Assim, ao considerar a contenda existente entre os EUA e o Canadá, colocou-se a seguinte questão de pesquisa: a Passagem Noroeste na região do Ártico encontra-se em águas interiores do Canadá ou tratar-se-ia de um estreito internacional? Nesse sentido, de modo a empreender esta pesquisa e a buscar uma resposta para tal questionamento, a metodologia empregada é de caráter descritivo e analítico, e é fundamentada em uma pesquisa bibliográfica e documental. Além disso, ressalta-se que o presente estudo se baseia na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, uma vez que esse é o principal instrumento político e jurídico de regulamentação dos espaços marítimos. Dessa maneira, e por meio destas ferramentas, foi possível apontar, ao longo da pesquisa, que, de um lado, o Canadá defende que a Passagem Noroeste se encontra em águas interiores canadenses e, de forma diversa, os Estados Unidos da América consideram-na como um estreito internacional. Por fim, concluiu-se que a Passagem Noroeste na região do Ártico encontra-se em águas interiores do Canadá, não sendo, portanto, um estreito internacional.
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844906
Tipo:	Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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