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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Título: Acidentes da navegação
Título(s) alternativo(s): Pesquisa nos anuários de jurisprudência do Tribunal Marítimo
Autor(es): Cezar, David Elias Corrêa
Almeida, Mariana Gomes de
Orientador(es): Neves, Marcelo José das
Palavras-chave: Acidentes da navegação
Áreas de conhecimento da DGPM: Assuntos Marítimos
Direito marítimo
Data do documento: 2018
Editor: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA)
Descrição: O presente article tem por objetivo dar prosseguimento a uma pesquisa feita no ano de 2017, em um Trabalho de Conclusão do Curso de Engenharia Naval da Universidade Federal de Santa Catarina, onde foram analisados os acidentes da navegação no período de 2006 a 2015. Tal pesquisa referenciada coletou dados relativos a acidentes da navegação no período exposto, analisando causas, número de fatalidades, correlacionando com as ocorrências em regiões brasileiras e com o porte das embarcações. No presente trabalho, buscou-se coletar dados sobre acidentes de navegação ocorridos no Brasil no ano de 2016, analisados pelo Tribunal Marítimo visando dar continuidade à pesquisa nas partes de maior relevância, explanar conceitos importantes relativos ao Tribunal, além de outras definições relacionados aos acidentes da navegação. No Brasil, os acidentes e fatos da navegação são julgados pelo Tribunal Marítimo, órgão autônomo, vinculado ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Marinha. Para compreender o funcionamento desse importante órgão, serão demonstrados a sua criação, estrutura de funcionamento, composição e competência, assim como conceitos relacionados à acidentes e fatos da navegação, abordando os através de óticas de ilustres autores da área estudada, além de definições que levamos em conta para o levantamento de dados sobre a pesquisa, coletados dos anuários de jurisprudência do Tribunal Marítimo, além de outras estatísticas coletadas nas referências bibliográficas. Para tal, foram utilizadas pesquisas em livros, leis, informações e análises em websites dos setores envolvidos no tema, bem como monografias anteriormente elaboradas relacionadas com assunto.
Abstract: The present article aims to follow up a research done in 2017, in a Conclusion Work of the Naval Engineering Course of the Federal University of Santa Catarina, where navigation accidents were analyzed in the period from 2006 to 2015. Such research referenced data collected on navigation accidents in the period exposed, analyzing causes, number of fatalities, correlating with occurrences in Brazilian regions and with the size of vessels. In the present work, we sought to collect data on navigation accidents that occurred in Brazil in 2016, analyzed by the Maritime Court, aiming to continue the research in the most relevant parts, to explain important concepts related to the Court, in addition to other definitions related to accidents navigation. In Brazil, accidents and facts of navigation are judged by the Maritime Court, an autonomous body, linked to the Ministry of Defense through the Navy Command. In order to understand the functioning of this important body, its creation, structure of operation, composition and competence, as well as concepts related to accidents and navigation facts, will be demonstrated, addressing the perspectives of distinguished authors of the studied area, as well as definitions in account for the collection of data on the survey, collected from the yearbooks of the Maritime Court jurisprudence, in addition to other statistics collected in the bibliographical references. For that, we used researches in books, laws, information and analyzes in websites of the sectors involved in the subject, as well as previously elaborated monographs related to the subject.
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845215
Tipo: Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:Patrimônio Histórico e Cultural: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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