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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Título: Escassez de recursos naturais e defesa na América do Sul : impactos potenciais da escassez hídrica na soberania do Brasil
Autor(es): Fontes, Arthur César de Sousa
Orientador(es): Thauan dos Santos
Palavras-chave: Escassez hidríca
Hidrografia
Recursos hidrícos - América do Sul
Recursos hidrícos - Brasil
Áreas de conhecimento da DGPM: Hidrografia
Data do documento: 2021
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: Dentre os recursos naturais existentes em território brasileiro, os hídricos ganham relevância, pois a água é considerada um insumo de primeira necessidade aos seres vivos. Com base em dados de 2000, os recursos hídricos superficiais gerados no Brasil representam 50% do total da água da América do Sul e 11% do total mundial. Porém, a água não está distribuída homogeneamente e sua disponibilidade vem reduzindo a níveis preocupantes e o que se percebe, nesse contexto, é uma competição acirrada por esse recurso. Para obtê-lo, os Estados decidem seus métodos, pacíficos ou não. Assim, a condição de detentor de consideráveis reservas de recursos hídricos atribui ao Brasil uma posição de destaque no Sistema Internacional e a questão que se coloca é até quando a solução do binômio “disponibilidade x necessidade” de água será completamente pacífica. Mais ainda, se os Estados, percebendo a importância de proteger os seus recursos hídricos contra ameaças externas, delineiam políticas e estratégias com ações específicas de defesa desses recursos, a fim de garantir a soberania dos seus territórios. Diante do exposto, e considerando o recorte geográfico da América do Sul, por ser parcela importante do Entorno Estratégico Brasileiro, o objetivo desta pesquisa é verificar se, e como, os Estados sul-americanos abordam os recursos hídricos em seus documentos de defesa de alto nível, tentando identificar possíveis ameaças aos recursos e à soberania brasileira. Em relação à abordagem, a metodologia utilizada na pesquisa será a qualitativa, com o método indutivo e técnicas bibliográficas e documentais, com informações coletadas principalmente em publicações da Organização das Nações Unidas e de Organizações Internacionais, além de documentos dos órgãos oficiais dos próprios Estados e artigos científicos. Após as análises, foi possível perceber que o grande potencial hídrico do subcontinente é brasileiro e que não é possível afirmar que não haverá aumento da pressão externa sobre os recursos hídricos do país, especialmente por que os documentos de defesa de alto nível do Brasil, assim como dos demais Estados da América do Sul analisados, são incipientes e não abordam de maneira categórica os seus recursos hídricos, sugerindo que, no caso de necessidade do uso da força, deva prevalecer o poder militar real de cada ator do conflito. Ademais, mesmo que existam instrumentos de cooperação regional bem consolidados, não se deve descartar a possibilidade de ameaças aos recursos hídricos e à soberania brasileira, com origem em Estados vizinhos ou em potências de outros continentes, devendo esse tema ser objeto dos instrumentos de defesa do país
Dissertação (mestrado) - Escola de Guerra Naval, Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM- 2021)
Abstract: Among the natural resources existing in the Brazilian territory, water has gained relevance, since water is considered an input of first necessity to living beings. Based on data from 2000, the surface water resources generated in Brazil represent 50% of the total water in South America and 11% of the world total. However, water is not evenly distributed and its availability has been reducing to worrying levels and what is perceived, in this context, is fierce competition for this resource. To obtain it, States decide their methods, peaceful or not. Thus, the condition of having considerable reserves of water resources gives Brazil a prominent position in the international system and the question that arises is how long the solution of the binomial “availability x need” for water will be completely peaceful. Furthermore, if the States, realizing the importance of protecting their water resources against external threats, outline policies and strategies with specific actions to defend these resources, in order to guarantee the sovereignty of their territories. In view of the above, and considering the geographic profile of South America, as it is an important part of the Brazilian Strategic Environment, the objective of this research is to verify if, and how, the South American States address water resources in their high-level defense documents, trying to identify possible threats to Brazilian resources and sovereignty. Regarding the approach, the methodology used in the research will be qualitative, with the inductive method and bibliographic and documentary techniques, with information collected mainly in publications of the United Nations and International Organizations, in addition to documents from the official organs of the States themselves and scientific articles. After the analyzes, it was possible to realize that the great water potential of the subcontinent is Brazilian and that it is not possible to affirm that there will be no increase in external pressure on the country's water resources, especially because Brazil's high-level defense documents, as well as of the other South American states analyzed, they are incipient and do not categorically address their water resources, suggesting that, in the event of the need to use force, the real military power of each actor in the conflict should prevail. Furthermore, even if well-established instruments of regional cooperation exist, the possibility of threats to water resources and Brazilian sovereignty, originating in neighboring states or in powers from other continents, should not be ruled out and should be the subject of the country's defense instruments
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845594
Tipo: Dissertação
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Dissertações

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