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https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845594| Título: | Escassez de recursos naturais e defesa na América do Sul : impactos potenciais da escassez hídrica na soberania do Brasil |
| Autor(es): | Fontes, Arthur César de Sousa |
| Orientador(es): | Thauan dos Santos |
| Palavras-chave: | Escassez hidríca Hidrografia Recursos hidrícos - América do Sul Recursos hidrícos - Brasil |
| Áreas de conhecimento da DGPM: | Hidrografia |
| Data do documento: | 2021 |
| Editor: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
| Descrição: | Dentre os recursos naturais existentes em território brasileiro, os hídricos ganham relevância,
pois a água é considerada um insumo de primeira necessidade aos seres vivos. Com base em
dados de 2000, os recursos hídricos superficiais gerados no Brasil representam 50% do total
da água da América do Sul e 11% do total mundial. Porém, a água não está distribuída
homogeneamente e sua disponibilidade vem reduzindo a níveis preocupantes e o que se
percebe, nesse contexto, é uma competição acirrada por esse recurso. Para obtê-lo, os Estados
decidem seus métodos, pacíficos ou não. Assim, a condição de detentor de consideráveis
reservas de recursos hídricos atribui ao Brasil uma posição de destaque no Sistema
Internacional e a questão que se coloca é até quando a solução do binômio “disponibilidade x
necessidade” de água será completamente pacífica. Mais ainda, se os Estados, percebendo a
importância de proteger os seus recursos hídricos contra ameaças externas, delineiam políticas
e estratégias com ações específicas de defesa desses recursos, a fim de garantir a soberania
dos seus territórios. Diante do exposto, e considerando o recorte geográfico da América do
Sul, por ser parcela importante do Entorno Estratégico Brasileiro, o objetivo desta pesquisa é
verificar se, e como, os Estados sul-americanos abordam os recursos hídricos em seus
documentos de defesa de alto nível, tentando identificar possíveis ameaças aos recursos e à
soberania brasileira. Em relação à abordagem, a metodologia utilizada na pesquisa será a
qualitativa, com o método indutivo e técnicas bibliográficas e documentais, com informações
coletadas principalmente em publicações da Organização das Nações Unidas e de
Organizações Internacionais, além de documentos dos órgãos oficiais dos próprios Estados e
artigos científicos. Após as análises, foi possível perceber que o grande potencial hídrico do
subcontinente é brasileiro e que não é possível afirmar que não haverá aumento da pressão
externa sobre os recursos hídricos do país, especialmente por que os documentos de defesa de
alto nível do Brasil, assim como dos demais Estados da América do Sul analisados, são
incipientes e não abordam de maneira categórica os seus recursos hídricos, sugerindo que, no
caso de necessidade do uso da força, deva prevalecer o poder militar real de cada ator do
conflito. Ademais, mesmo que existam instrumentos de cooperação regional bem
consolidados, não se deve descartar a possibilidade de ameaças aos recursos hídricos e à
soberania brasileira, com origem em Estados vizinhos ou em potências de outros continentes,
devendo esse tema ser objeto dos instrumentos de defesa do país Dissertação (mestrado) - Escola de Guerra Naval, Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM- 2021) |
| Abstract: | Among the natural resources existing in the Brazilian territory, water has gained relevance, since water is considered an input of first necessity to living beings. Based on data from 2000, the surface water resources generated in Brazil represent 50% of the total water in South America and 11% of the world total. However, water is not evenly distributed and its availability has been reducing to worrying levels and what is perceived, in this context, is fierce competition for this resource. To obtain it, States decide their methods, peaceful or not. Thus, the condition of having considerable reserves of water resources gives Brazil a prominent position in the international system and the question that arises is how long the solution of the binomial “availability x need” for water will be completely peaceful. Furthermore, if the States, realizing the importance of protecting their water resources against external threats, outline policies and strategies with specific actions to defend these resources, in order to guarantee the sovereignty of their territories. In view of the above, and considering the geographic profile of South America, as it is an important part of the Brazilian Strategic Environment, the objective of this research is to verify if, and how, the South American States address water resources in their high-level defense documents, trying to identify possible threats to Brazilian resources and sovereignty. Regarding the approach, the methodology used in the research will be qualitative, with the inductive method and bibliographic and documentary techniques, with information collected mainly in publications of the United Nations and International Organizations, in addition to documents from the official organs of the States themselves and scientific articles. After the analyzes, it was possible to realize that the great water potential of the subcontinent is Brazilian and that it is not possible to affirm that there will be no increase in external pressure on the country's water resources, especially because Brazil's high-level defense documents, as well as of the other South American states analyzed, they are incipient and do not categorically address their water resources, suggesting that, in the event of the need to use force, the real military power of each actor in the conflict should prevail. Furthermore, even if well-established instruments of regional cooperation exist, the possibility of threats to water resources and Brazilian sovereignty, originating in neighboring states or in powers from other continents, should not be ruled out and should be the subject of the country's defense instruments |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845594 |
| Tipo: | Dissertação |
| Aparece nas coleções: | Defesa Nacional: Coleção de Dissertações |
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