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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Título: O Brasil e a segurança no atlântico sul: ações promovidas pela Marinha do Brasil para a integração regional e a contribuição com a estabilidade e a segurança no Atlântico Sul
Autor(es): Sousa, Jefferson da Silva
Orientador(es): Batista, Renato da Fonseca Lacerda
Palavras-chave: Atlântico Sul
Política Nacional de Defesa
Estratégia Nacional de Defesa
Plano Estratégico da Marinha
Áreas de conhecimento da DGPM: Política de defesa nacional, marítima nacional e naval
Data do documento: 2021
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: A Política Nacional de Defesa do Brasil foi publicada em 1996. Constituiu-se, assim, na primeira iniciativa do país a fim de produzir um documento que orientasse esforços da sociedade para garantir integridade, soberania nacional e, ainda, estipulasse metas a serem alcançadas, os Objetivos Nacionais de Defesa. Passou por revisões ao longo do tempo, e, em 2008, surgiu, como consequência, a primeira versão da Estratégia Nacional de Defesa, fundamentada na Política Nacional de Defesa. A Estratégia Nacional de Defesa, por sua vez, define, de forma clara e objetiva, quais estratégias devem orientar a sociedade brasileira em ações referentes à defesa da Pátria, ao apresentar Ações Estratégicas de Defesa, vinculadas aos Objetivos Nacionais de Defesa. As revisões desses documentos, a propósito, representam o ensejar de atitudes assertivas em relação à manutenção de estabilidade na região do Atlântico Sul, notadamente efetivadas em contribuições referentes à preservação de paz e segurança. Busca-se descrever, neste trabalho, portanto, como a Marinha do Brasil cumpre essa missão por meio de ações internas, as chamadas Ações Estratégicas Navais. Apresentase, inicialmente, as evoluções que ocorreram, entre 1996 e 2020, na Política e na Estratégia Nacional de Defesa, precisamente quanto à região do Atlântico Sul. Posteriormente, apresentam-se alguns aspectos sobre a relação externa do Brasil com os países africanos integrantes do Entorno Estratégico brasileiro e com a Argentina, país que, juntamente com o Brasil, possui a maior área jurisdicional sul-americana sobre o Atlântico Sul. Além disso, são apresentados atores extrarregionais que atuam na área e podem vir a comprometer o clima de paz na região. Descreve-se, ao final, as Ações Estratégicas Navais que a Marinha do Brasil desenvolve e de que maneira contribuem para que o País alcance objetivos estratégicos de interesse nacional. Realizou-se pesquisa bibliográfica em documentos publicados pelo Governo Federal, Ministério da Defesa e pela Marinha do Brasil, e em livros e artigos científicos dedicados ao tema.
Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso Superior (C-SUP 2021).
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845820
Tipo: Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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