A segurança marítima do entorno estratégico do Atlântico Sul: o combate à pirataria no Golfo da Guiné por meio da operação multinacional Obangame Express

Fernandes, Alessandra Cristina Derito Greco

Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Lima, Carlos Augusto de	pt_BR
dc.contributor.author	Fernandes, Alessandra Cristina Derito Greco	-
dc.date.accessioned	2023-01-30T17:03:58Z	-
dc.date.available	2023-01-30T17:03:58Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.uri	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845830	-
dc.description	Este trabalho tem por finalidade apresentar uma análise sobre o fenômeno da pirataria marítima, ilícito datado da época medieval que vem sendo abordado em legislações internacionais, sobretudo na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em 1982 na Jamaica. Tal ilícito tem ocorrido com frequência na região da África Ocidental, especificamente no Golfo da Guiné. Nesta pesquisa, será apresentado o histórico da pirataria, sua definição legal e doutrinária; também será demonstrado que o combate a esse crime no Golfo da Guiné, região abundante em petróleo, gás, hidrocarbonetos e outros recursos naturais, e portanto, área disputada por amplos interesses internacionais, constitui uma preocupação ao entorno estratégico brasileiro, e está configurada em vários documentos do Ministério da Defesa do Brasil. A relevância da proteção daquela área se encontra fundamentada na questão da segurança da costa brasileira, na defesa dos interesses internacionais do Brasil, bem como em uma forma de inserção internacional do País na política marítima mundial. A Teoria Liberal das Relações Internacionais, na sua vertente do institucionalismo neoliberal, serve como fundamento para a relação da interdependência entre os Estados, na defesa da cooperação internacional nas questões de segurança, tal como preconizado nas normas da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar. Serão apresentadas as possíveis ameaças ao Brasil decorrentes do crime de pirataria no Golfo da Guiné e será demonstrada a atuação da Marinha do Brasil no seu combate, principalmente por meio do exercício multinacional da Operação Obangame Express, da qual há participação com meio operativo desde 2013, com forças navais internacionais. Também serão citadas formas de cooperação mais discretas, como o intercâmbio de nigerianos ou namibianos nas instituições de ensino da Marinha do Brasil, de forma a compartilhar informações sobre segurança marítima. Por fim, será demonstrada a natureza cooperativa da Operação Obangame Express, sua relevância no combate à pirataria e os benefícios trazidos pela participação da Marinha do Brasil por meio de Força Multinacional.	pt_BR
dc.description	Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso Superior (C-SUP 2021).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Escola de Guerra Naval (EGN)	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Pirataria	pt_BR
dc.subject	Golfo da Guiné	pt_BR
dc.subject	Entorno estratégico	pt_BR
dc.subject	Interesses internacionais	pt_BR
dc.subject	Operação Obangame Express	pt_BR
dc.title	A segurança marítima do entorno estratégico do Atlântico Sul: o combate à pirataria no Golfo da Guiné por meio da operação multinacional Obangame Express	pt_BR
dc.type	bachelorThesis	pt_BR
dc.subject.dgpm	Estratégia, estratégia marítima e estratégia naval	pt_BR
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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