A BR DO MAR  e o sistema nacional de mobilização : perspectivas para uma concepção estratégica marítima brasileira

Sá, Marcelo de Oliveira

Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Cantarino, Fabiano Rebello	pt_BR
dc.contributor.author	Sá, Marcelo de Oliveira	-
dc.date.accessioned	2023-02-21T00:14:59Z	-
dc.date.available	2023-02-21T00:14:59Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.uri	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845896	-
dc.description	A recente sanção da Lei nº 14.301/2022, denominada “BR do Mar”, cujas diretrizes, basicamente, objetivam a regularidade da cabotagem e a sua otimização pelo afretamento, bem como o reequilíbrio da matriz logística brasileira, originou-se como uma política pública, do Ministério da Infraestrutura, para ampliar o potencial da cabotagem no Brasil. Ao estimular a cabotagem nacional, com a medida legal, o Governo Federal promove, sob um determinado prisma, o fomento e a viabilização ao setor aquaviário, deveras relevante, não somente voltado ao desenvolvimento da economia do país, mas inclusive, indo ao encontro do fortalecimento das Expressões do Poder Nacional, em seus distintos campos, conforme diretrizes constantes dos documentos político-estratégicos de orientações do mais alto nível do país. No entanto, seus desdobramentos, no que tange aos aspectos da Segurança Nacional, uma das componentes, também, das expressões de poder citadas, propiciam uma oportunidade de realizar uma análise descritiva sobre os impactos de tal Lei ao Sistema Nacional de Mobilização, em especial, à Mobilização Marítima e, por oportuno, em virtude das repercussões atuais na sociedade, permite a síntese prescritiva de ações a serem empreendidas pela Autoridade Marítima brasileira, pela competência legal da Lei Complementar nº 99/1997, que a assegura, como uma de suas principais atribuições, a contribuição na formulação de políticas nacionais que digam respeito ao mar, articulando politicamente soluções que venham a resguardar o Poder Marítimo brasileiro, com navios nacionais. Nesse sentido, em proveito dos intentos governamentais para o desenvolvimento da cabotagem no Brasil, pela “BR do Mar”, a Marinha do Brasil é capaz de promover o incremento da sua capacidade de mobilização marítima e, consequentemente, alinhando-se às reflexões dos renomados estrategistas navais, os quais defendem a importância das Linhas de Comunicação Marítimas para a Concepção Estratégica Naval, e respaldada pela relevância das riquezas existentes na Amazônia Azul, das quais a Marinha do Brasil detém a responsabilidade por sua proteção, apresentar perspectivas que possam contribuir com a construção de uma Concepção Estratégica Marítima Brasileira e para a Defesa Nacional.	pt_BR
dc.description	Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2022)	-
dc.description.abstract	The recent sanction of Law No 14.301/2022, called “BR do Mar”, whose guidelines basically aim at the regularity of cabotage and its optimization by chartering, as well as the rebalancing of the Brazilian logistics matrix, originated as a public policy, from the Ministry of Infrastructure, to expand the potential of cabotage in Brazil. By encouraging national cabotage, with this legal measure, the Federal Government increases, from a certain point of view, the promotion and viability of the waterway sector, which is very relevant, not only for the development of the country's economy, but also, the strengthening of the Expressions of National Power, in its different fields, according to the guidelines contained in the politicalstrategic documents of the highest level in the country. However, its developments, with regard to aspects of National Security, one of the components, also, of the expressions of power mentioned, provide an opportunity to carry out a descriptive analysis on the impacts of this Law on the National Mobilization System, in particular, on the Maritime Mobilization and, as appropriate, due to the current repercussions on society, allows the prescriptive synthesis of actions to be undertaken by the Brazilian Maritime Authority, by the legal competence of Complementary Law No 99/1997, which ensures it, as one of its main attributions, an input to the formulation of national policies concerning the sea, politically articulating solutions that will protect the Brazilian Maritime Power, with national ships. In this sense, in benefit of the government's intentions for the development of cabotage in Brazil, by the "BR do Mar", the Brazilian Navy is able to increase its maritime mobilization capacity and, consequently, aligning itself with the reflections of the renowned naval strategists, who defend the importance of the Sea Lines of Communication for the Naval Strategic Conception, and supported by the relevance of the existing riches in the Blue Amazon, of which the Brazilian Navy holds the responsibility for its protection, present perspectives that can contribute to the construction of a Brazilian Maritime Strategic	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Escola de Guerra Naval (EGN)	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Amazônia Azul	pt_BR
dc.subject	Cabotagem	pt_BR
dc.subject	Mobilização marítima	pt_BR
dc.title	A BR DO MAR e o sistema nacional de mobilização : perspectivas para uma concepção estratégica marítima brasileira	pt_BR
dc.type	bachelorThesis	pt_BR
dc.subject.dgpm	Defesa Nacional	pt_BR
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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