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https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846015
Título: | Em busca da segurança marítima : a Marinha do Brasil e as operações interagências Na repressão ao narcotráfico nas águas jurisdicionais brasileiras |
Autor(es): | Cruz, Adriano Pires da |
Orientador(es): | Reis, Wagner da Silva ; Pompeu, Luís Fernando Nogueira |
Palavras-chave: | Operações interagências repressão aoSegurança marítima Policía Federal Segurança marítima |
Áreas de conhecimento da DGPM: | Defesa Nacional |
Data do documento: | 2022 |
Editor: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
Descrição: | Um dos principais problemas relacionados aos delitos transnacionais no Brasil é o tráfico de drogas. Nesse contexto, a posição estratégica do Brasil, vizinho dos principais produtores mundiais de cocaína e maconha, favorece o deslocamento dos entorpecentes por suas fluidas fronteiras para abastecerem o mercado interno e global. No âmbito doméstico, diferentes Agências governamentais possuem atribuições sobrepostas em algum grau, entretanto, quando as atividades ilegais das organizações criminosas se desdobram pelo mar, poucas instituições possuem atribuições ou recursos para enfrentá-las nesse complexo ambiente operacional. Adicionalmente, esse tipo de ameaça possui intensa interconectividade com outras atividades criminosas desenvolvidas em terra, impactando transversalmente a sociedade em diferentes dimensões da segurança. Em face do mencionado, esse problema crônico exige que seja enfrentado por meio de uma abordagem ampla e multidimensional de forma a se alcançar a efetividade das ações na busca da segurança marítima. Nesse sentido, a boa ordem do mar entrega para a sociedade um ambiente operacional marítimo estável para o desenvolvimento e a prosperidade da nação. No sentido contrário, a insegurança marítima transborda os limites do Estado Costeiro, ensejando a interferência de potências exógenas à região. Em que pese ser possível observar um progressivo emprego de meios navais na função de policiamento em colaboração com outras Agências para repressão às atividades ilegais desenvolvidas nos espaços marítimos, torna-se mais frequente o questionamento se essa atuação impacta a prontidão da Força Naval brasileira para o cumprimento de sua função militar quando assim for necessário. Diante do exposto, a presente pesquisa analisou fatos e evidências para fundamentar a argumentação que respondeu à pergunta norteadora da pesquisa: em que medida a Marinha do Brasil precisa atuar para a promoção de Operações Interagências na repressão ao narcotráfico na porção marítima das Águas Jurisdicionais Brasileiras? A metodologia utilizada foi o método dedutivo com o emprego de técnicas de pesquisa de documentação indireta, bibliográfica e documental, e de observação direta intensiva, por meio de entrevistas. Por fim, concluiu-se que a Marinha do Brasil precisa intensificar os esforços colaborativos com a Polícia Federal em face da sobreposição das competências e complementariedade de recursos e expertises, além de atuar proativamente, a fim de que seja reconhecida, como Agência líder coordenadora dos esforços relacionados à Segurança Marítima. A relevância desta pesquisa para a Marinha do Brasil é evidenciada pela formulação de sugestões para a promoção da sinergia das ações na busca da Segurança Marítima |
Abstract: | One of the main problems related to transnational crimes in Brazil is drug trafficking. In this context, the strategic position of Brazil, neighbor of the main world producers of cocaine and cannabis, favors the displacement of narcotics through its fluid borders to supply the domestic and global market. In the domestic sphere, different governmental Agencies have attributions to some degree overlapping, however, when the illegal activities of criminal organizations take place at sea, few institutions have the powers or resources to face them in this complex operational environment. In addition, this type of threat has intense interconnectivity with other criminal activities carried out on land, impacting society in different dimensions of security. Given the above, this chronic problem requires that it be faced through a broad and multidimensional approach, to achieve the effectiveness of actions in the pursuit of maritime security. In this sense, the good order at sea provides society with a stable maritime operating environment for the development and prosperity of the nation. On the other hand, maritime insecurity overflows the limits of the Coastal State, giving rise to the interference of powers exogenous to the region. Although it is possible to observe a progressive use of naval assets in the policing function in collaboration with other Agencies to repress illegal activities conducted in maritime spaces, the questioning becomes more frequent whether this action impacts the readiness of the Brazilian Navy to fulfill its military role when necessary. In view of the above, the present research analyzed facts, and evidence to support the argument that answered the central question of this research: to what extent does the Brazilian Navy need to act to promote Interagency Operations in the repression of drug trafficking in the maritime portion of Brazilian jurisdictional waters? The methodology used was the deductive method with the use of indirect documentation research techniques, such as bibliographic and documentary, and intensive direct observation, through interviews. Finally, it was concluded that the Brazilian Navy needs to intensify collaborative efforts with the Federal Police in view of the overlapping of competences and complementarity of resources and expertise, in addition to acting proactively, in order to be recognized as a leading coordinating agency of the efforts related to Maritime Security. The relevance of this research for the Brazilian Navy is evidenced by the formulation of suggestions to promote the synergy of actions in the pursuit of Maritime Security |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
URI: | https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846015 |
Tipo: | Trabalho de fim de curso |
Aparece nas coleções: | Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso |
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