A guerra cibernética e o direito internacional: a aplicação do DICA no ciberataque realizado nas facilidades de enriquecimento de urânio do Irã em Natanz com a utilização da arma cibernética Stuxnet

Pereira, Leonardo Pires Black

Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Martins, Cláudio Luiz de Lima	pt_BR
dc.contributor.author	Pereira, Leonardo Pires Black	-
dc.date.accessioned	2023-05-16T16:52:41Z	-
dc.date.available	2023-05-16T16:52:41Z	-
dc.date.issued	2015	-
dc.identifier.uri	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846146	-
dc.description	Atualmente, no campo do Direito Internacional dos Conflitos Armados há uma série de questões sobre a condução da guerra no chamado “quinto” domínio de guerra - o cibespaço. Referente aos aspectos legais, há dificuldades para lidar com questões complexas inseridas nesse domínio. Nesse contexto, após um ciberataque, ocorrido em 2010, às facilidades de enriquecimento de urânio iranianas em Natanz, em que foi utilizado a arma cibernética Stuxnet -um worm de computador que infectou e danificou os sistemas de controle e as centrífugas, respectivamente - vem à tona a necessidade de refletirmos sobre as questões jurídicas envolvidas na concepção do DICA e se adere aos seus preceitos fundamentais, que são constituídos pelas Convenções de Genebra e Haia, seus três Protocolos Adicionais e seus princípios: a distinção entre combatentes, a limitação das armas, a proporcionalidade dos seus efeitos, a necessidade militar e a humanidade. Ademais, será realizado uma análise se esse ciberataque foi considerado um “ataque armado”. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica, chega-se à conclusão que não há um vazio legal, e sim, um já existente arcabouço jurídico que poderá ser aplicado para enfrentar os desafios impostos pelos conflitos cibernéticos, inclusive no evento relacionado ao Stuxnet. Também serão apresentados os critérios de uso da força propostos por Jean Pictet baseados em três modelos, que na visão estadunidense, considera a effects-based approach a mais adequada, ou seja, a abordagem baseada nos efeitos. Além disso, serão apresentados alguns tópicos de relevância inseridos no Manual Tallinn, publicado recentemente pela OTAN, que tem como propósito estabelecer regras internacionais para a Guerra Cibernética, à luz do Direito Internacional.	pt_BR
dc.description	Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2015).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Escola de Guerra Naval (EGN)	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Direito Internacional dos Conflitos Armados	pt_BR
dc.subject	Stuxnet	pt_BR
dc.subject	Manual Tallinn	pt_BR
dc.subject	Guerra Cibernética	pt_BR
dc.subject	Convenções de Genebra	pt_BR
dc.subject	Protocolos Adicionais	pt_BR
dc.title	A guerra cibernética e o direito internacional: a aplicação do DICA no ciberataque realizado nas facilidades de enriquecimento de urânio do Irã em Natanz com a utilização da arma cibernética Stuxnet	pt_BR
dc.type	bachelorThesis	pt_BR
dc.subject.dgpm	Guerra cibernética	pt_BR
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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