Título:	Boas práticas para o orçamento por resultados da OCDE: alinhamentos e oportunidades de melhoria ao processo orçamentário da Marinha do Brasil
Autor(es):	Bastos, Leo Simões
Orientador(es):	Maia, Marcus Eduardo Fernandes
Palavras-chave:	Orçamento por Resultados Organização Desenvolvimento Econômico (OCDE) Boas Práticas
Áreas de conhecimento da DGPM:	Planejamento orçamentário
Data do documento:	2022
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	O objetivo desta dissertação é realizar um estudo comparativo que visa identificar singularidades e pontos de aderência entre ciclo orçamentário brasileiro e o decorrente processo orçamentário recém adotado pela MB e as boas práticas para o Orçamento por Resultados definidas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2019. O presente trabalho acadêmico se torna relevante mediante o efetivo início da adesão do Brasil à OCDE e a necessidade de adequação padrões estabelecidos pela Organização. Nesse sentido é importante avaliar o estado de conformidade com esses padrões em que se encontra o orçamento público brasileiro, assim como a aderência do recém modificado processo orçamentário da Marinha do Brasil (MB). O trabalho emprega metodologia exploratória e dedutiva por meio de pesquisa em bases documentais e bibliográficas para reunir a literatura que suporta os conceitos básicos do Orçamento por Resultado, apresentar as boas práticas sobre o assunto publicadas pela OCDE, descrever o processo orçamentário federal brasileiro e da MB e compará-los com as boas práticas citadas. Efetuado o cotejo entre os processos vigentes e o referencial teórico, o trabalho conclui que que o ciclo orçamentário brasileiro e o processo orçamentário recém adotado pela Marinha do Brasil são, em boa medida, aderentes às boas práticas para o Orçamento por Resultados definidas pela OCDE, com sensível destaque para a MB. Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2022)
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846170
Tipo:	Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:	Administração: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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