Título:	Lawfare: uma análise sobre a sua aplicação na Alemanha Nazista
Autor(es):	Ferreira, Augusto Cesar Santos Gomes
Orientador(es):	Martins, Cláudio Luiz de Lima
Palavras-chave:	Lawfare Regime Nazista Direito
Áreas de conhecimento da DGPM:	Direito aplicado às operações militares
Data do documento:	2022
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	O lawfare, em seu conceito contemporâneo, consiste no emprego de manobras jurídico- legais em substituto às forças armadas, caracterizando-se numa guerra jurídica cujos objetivos pretendem atingir a política externa, a segurança nacional ou dano a um adversário considerado como inimigo. Sobre essa nova visão da guerra, agora ao nível de “um adversário considerado como inimigo”, buscou-se identificar nos elementos dessa prática associação com os atos realizados pelos nazistas contra os judeus. Ainda que o lawfare seja um assunto recente e o conceito analisado mais ainda, tendo surgido muitos anos após a queda do regime, foi realizada uma investigação na qual foram abordados aspectos teóricos, históricos e factuais, relacionados aos judeus e ao Estado nazista, de forma a reunir as informações necessárias para se realizar uma análise de convergência entre o conceito e a realidade encontrada, concluindo-se que de fato ocorreu lawfare contra os judeus. Além disso, foi possível identificar o grau de alcance e o nível do impacto que ele pode ter sobre um inimigo, pois, ao tratar de direito, ele tem o poder de afetar, e muito, a vida de qualquer pessoa, de um grupo de pessoas e até de uma sociedade em geral, uma vez que as características principais do direito é ser impositivo e coercitivo. Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2022)
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846216
Tipo:	Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.