Título:	Ciclo virtuoso nas aquisições de Defesa: o conteúdo local e a complementaridade com o offset para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa
Autor(es):	Baptista, Aline Neves
Orientador(es):	Carvalho, Leonardo Coutinho de
Palavras-chave:	Conteúdo Local Offset Base Industrial de Defesa
Áreas de conhecimento da DGPM:	Economia e indústria de defesa
Data do documento:	2022
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	A promoção e a sustentação da cadeia produtiva da Base Industrial de Defesa (BID) são alavancadas por Ações Estratégicas, previstas na Estratégia Nacional de Defesa, dentre as quais destacam-se a promoção do aumento de conteúdo local (CL) e o estímulo à compensação comercial, industrial e tecnológica. A exigência de CL, consolidada internacionalmente e no setor de óleo e gás nacional, foi divulgada recentemente pela Marinha do Brasil (MB) como parte dos programas de construção das Fragatas Classe “Tamandaré” e do Navio de Apoio Antártico, caracterizando o ineditismo no âmbito da Força. Dessa forma, julgou-se importante aprofundar o estudo prática de CL, haja vista a relevância dessa medida para o desenvolvimento da BID. Dada uma relativa carência de referências acadêmicas, dispositivos e normativos legais na mesma quantidade que são identificadas para a prática do offset, este trabalho objetiva identificar os aspectos jurídicos, técnicos e gerenciais que envolvem as exigências de CL nos processos de obtenção da MB, por meio da comparação com a prática compensatória. Sob a perspectiva do desenvolvimento econômico proposto pelo economista Albert Hirschman, pôde ser evidenciado que a prática de CL não concorre e, tampouco, substitui o offset, mas sim sugere haver uma complementaridade e possibilidade de consolidação de um ciclo virtuoso para o desenvolvimento da BID. Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2022)
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846222
Tipo:	Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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