Título:	Contrato de Eficiência: uma análise da viabilidade para a Administração Pública e para o contratado à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Autor(es):	Alves, Lineker de Souza
Palavras-chave:	Contrato de eficiência. Contratos da Administração. Contratos Administrativos.
Áreas de conhecimento da DGPM:	Administração
Data do documento:	2022
Editor:	Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga (CIANB)
Descrição:	Este trabalho teve como tema o contrato de eficiência à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O objetivo geral foi analisar a viabilidade do contrato de eficiência para a Administração Pública e para o particular contratado. Quanto à metodologia, foi produzida uma pesquisa de natureza básica, com objetivo descritivo e abordagem qualitativa, cuja coleta de informações foi empreendida por meio dos procedimentos bibliográfico e documental e, para a interpretação, foi adotada a análise de conteúdo. Como resultado, apresentou-se a análise da viabilidade do contrato de eficiência na perspectiva da Administração, do contratado e da fase de execução dos serviços. Desse modo, concluiu-se que o contrato de eficiência é um excelente instrumento jurídico para a redução das despesas correntes dos entes públicos, porquanto promove uma relação amistosa e próspera com o licitante contratado e propicia uma economia ao erário público por intermédio da eficiência.
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846424
Tipo:	Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:	Administração: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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