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https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846436
Título: | A Geopolítica brasileira para a Antártica : os principais interesses do Brasil no Continente Austral |
Autor(es): | Gonçalves, Charles da Costa |
Orientador(es): | Batista , Renato da Fonseca Lacerda |
Palavras-chave: | Continente Austral Antártica - Tratado da Política Nacional de Defesa Politíca Nacional para Assuntos Antárticos |
Áreas de conhecimento da DGPM: | Defesa Nacional |
Data do documento: | 2022 |
Editor: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
Descrição: | Identificar os principais interesses brasileiros no continente austral que levaram o Brasil a
aderir ao Tratado da Antártica em 1975, criar e manter o Programa Antártico Brasileiro, bem
como a incluir a Antártica nos principais documentos de Defesa Nacional do país é o objetivo
desta monografia. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, por
meio de técnicas indiretas, em acervos de bibliotecas físicos e digitais, bem como em sites
do governo brasileiro, priorizando as fontes primárias. A pesquisa começou pela identificação
dos interesses brasileiros pelo continente austral que surgiram, abertamente, por meio
de obras de estudiosos da causa antártica, a partir do fim da década de 1940. A partir desse
ponto, o estudo destacou como esses interesses fomentaram os setores públicos e privados
da sociedade, que foram fundamentais para decisão do Presidente Geisel de aderir ao Tratado
da Antártica em 1975. Após isso, viu-se que os interesses brasileiros pelo continente austral
foram formalizados nas Diretrizes Gerais de 1976, as quais continham interesses de caráter
estratégico e de Segurança Nacional. Estes foram retirados da Política Nacional para Assuntos
Antárticos de 1987, em virtude da plena incorporação do Brasil ao Sistema do Tratado
da Antártica. O interesse estratégico pela Antártica ressurge com a inclusão da região
como parte do entorno estratégico brasileiro e se fortalece com a Política Nacional para Assuntos
Antárticos de 2022. Esta menciona que o Brasil deve atuar na região em conformidade
com a Política de Defesa Nacional. Em face disso, observou-se que os interesses brasileiros
pela Antártica, que se traduzem nos Objetivos Nacionais Antárticos, devem estar em harmonia
com os principais documentos de Defesa Nacional. A conclusão é que os referidos interesses
são de caráter ambiental, em virtude da influência do clima e das correntes marítimas
antárticas no território brasileiro; estratégico, haja vista o país querer irradiar na região
sua influência diplomática e militar, esta última caso necessário; econômico, face a existência
de recursos naturais, que podem ser explorados em futuro próximo; e científico, por ser
fundamental para resguardar o direito do Brasil de participar sobre o futuro do continente
austral. Dentre as principais contribuições que este trabalho oferece, destaca-se uma melhor
compreensão sobre o processo histórico de construção e formalização dos interesses brasileiros
pela Antártica Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusãodo Curso Superior (C-SUP 2022) |
Abstract: | Identify the main Brazilian interests in the southern continent that led Brazil to adhere to the Antarctic Treaty in 1975, create and maintain the Brazilian Antarctic Program, as well how to include Antarctica in the country’s main National Defense documents... |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
URI: | https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846436 |
Tipo: | Trabalho de fim de curso |
Aparece nas coleções: | Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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