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https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846671
Título: | O Planejamento Espacial Marinho como instrumento de Política Pública para Desenvolvimento da Amazônia Azul: um estudo de caso de projetos eólicos offshore no litoral cearense |
Autor(es): | Moraes, Luiz Antônio Pazos Araujo, Marlon Ramos de |
Orientador(es): | Queiroz, Fábio Albergaria |
Palavras-chave: | Planejamento Espacial Marinho (PEM) Empreendimento eólico offshore Regulação harmonização do uso |
Áreas de conhecimento da DGPM: | Ciência ambiental |
Data do documento: | 2022 |
Editor: | Escola Superior de Defesa (ESD) |
Descrição: | O processo de elaboração do Planejamento Espacial Marinho (PEM) vem evoluindo nas últimas décadas e a UNESCO vem mantendo sugestões de elaboração de livre acesso. É basilar compreender que o PEM é um processo, dessa forma contínuo. Conceitos de ampla participação na elaboração do Planejamento, regulação de uso do espaço e uma Gestão que valorize a Base Ecossistêmica são chave para Processo de elaboração do PEM e sua governança. Apresentamos no artigo o caso dos empreendimentos eólicos offshore, com destaque para os empreendimentos previstos para o litoral cearense, dessa forma podemos fazer algumas inferências sobre a real aplicação do PEM e seus benefícios. Na apreciação integral do artigo, depreende-se que a sua aplicação é ampla, com complexidade nas necessárias harmonizações de uso que devem ter por base reuniões de trabalho com todos os usuários do espaço estudado. A expectativa dos autores é de que a partir do Projeto Piloto de implantação do PEM na Região Marinha Sul do Brasil – RMS, possamos replicar o modelo para as demais Regiões Marinhas do Brasil e que o uso do espaço do marinho seja sustentável. |
Abstract: | The process of elaboration of the Marine Spatial Plan (MSP) evolved in the last decades and UNESCO maintais freely accessible elaboration suggestions. It is fundamental to understand that the MSP is a process, and therefore continuous. Concepts of broad participation in the elaboration of the planning, regulation of the use of space, and an administration that values the Ecosystem Base are key to the process of elaboration of the MSP and its governance. We present in the article the venture of offshore wind farms, with emphasis on the projects planned for the coast of Ceará, so that we can make inferences about the real application of the MSP and its benefits. In the full appreciation of the article, it is understood that its application is broad, with complexity in the necessary harmonizations of use that must start from working meetings with all users of the studied space. The expectation of the authors is that from the Pilot Project of implantation of the MSP in the South Brazilian Marine Region - SMR, we can replicate the model for the other Marine Regions of Brazil and make the use of the marine space sustainable. |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
URI: | https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846671 |
Tipo: | Trabalho de fim de curso |
Aparece nas coleções: | Ciência, Tecnologia e Inovação: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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