Título:	Distúrbios internos e conflitos armados não internacionais: a tipologia dos conflitos e os regimes jurídicos internos do Peru, da Colômbia e do Brasil
Autor(es):	Santos, Itamar da Silva dos
Orientador(es):	Rafael Zelesco
Palavras-chave:	Conflitos armados internacionais Conflitos armados não internacionais Distúrbios internos Forças Armadas
Áreas de conhecimento da DGPM:	Defesa Nacional
Data do documento:	2023
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	Os conflitos armados não internacionais (CANI) têm uma história de longa data, caracterizados por confrontos entre grupos armados não estatais entre si ou contra o governo de um país. Atualmente, esses conflitos são mais prevalentes do que os confrontos armados internacionais, resultando em um número significativo de vidas perdidas. Na América do Sul, o Peru enfrentou mais de uma década de violência intensa, enquanto a Colômbia viveu mais de meio século de conflitos armados. A cidade do Rio de Janeiro testemunhou, nas últimas décadas, cenas de violência urbana, frequentemente acompanhadas do emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem. Destacam-se as Operações “Arcanjo” no Complexo do Alemão (2010-2012) e as Operações “São Francisco” no Complexo da Maré (2014-2015), voltadas para combater o tráfico de drogas, que poderiam evoluir para conflitos armados não internacionais. A pesquisa fundamentou-se em revisões bibliográficas, análises dedutivas e estudos comparativos, com o objetivo de contribuir para a formulação de normas e boas práticas relacionadas ao emprego das Forças Armadas brasileiras em conflitos armados não internacionais. Ao final, enfatiza-se que o reconhecimento de um conflito armado não internacional é uma questão complexa, dependendo de fatores como a demonstração de fragilidade do Estado ao admitir tal situação, intervenções internacionais e a responsabilização por crimes de guerra Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2023).
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846697
Tipo:	Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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