A poluição causada por navios durante sua operação e no processo de desmantelamento : os principais regramentos internacionais e nacional

Dinucci, Cesar Lucena

Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Santos, Henrique	pt_BR
dc.contributor.author	Dinucci, Cesar Lucena	-
dc.date.accessioned	2024-03-16T05:00:39Z	-
dc.date.available	2024-03-16T05:00:39Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.uri	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846754	-
dc.description	No cenário em que vivemos a proteção ao ambiente marinho se torna fundamental para o desenvolvimento socioeconômico das nações. Os oceanos são fontes de recursos e interferem diretamente no clima do planeta. Porém, se percebe desde o final do século XX que esse ambiente vem se deteriorando em função da poluição marinha causada pela interferência humana devido a diversas atividades econômicas, incluindo os navios como fontes dessa degradação. O regramento jurídico acerca da prevenção da poluição causada por navios e das normas aplicáveis ao desmantelamento de navios, assim, como as práticas da operação de navios. As informações dispostas ao longo do presente trabalho pretendem suscitar a reflexão e possíveis soluções acerca dos temas aqui abordados. Se for cumprido o regramento referente ao desmantelamento de navios que dão baixa considerando os custos inerentes a esta fase do ciclo de vida do navio, desfazimento, e se forem cumpridas as boas práticas relacionadas a manipulação de resíduos oleosos descartáveis durante a operação de nossos navios considerando novamente os custos inerentes a etapa de operação do ciclo de vida, então poderá ocorrer a prevenção da poluição causada por navios. Demostrar que o cumprimento das Convenções e regramento internacionais e nacionais relativos as atividades de desmantelamento e a operação de resíduos oleosos a bordo podem contribuir significativamente para evitar a poluição do mar a partir de navios. O marco temporal para delimitação da pesquisa será a Convenção das Nações Unidas sobre o alto mar de 1958 realizada em Genebra, chegando até os dias atuais com a Convenção de Hong Kong. Quanto ao método adotado no presente trabalho, utilizou-se o dedutivo e a pesquisa se baseou na técnica qualitativa com fontes primarias e secundarias pertinentes ao tema. Por fim, serão apresentadas propostas, com potencial de mitigação dos riscos, visando contribuir com o esforço em garantir que nossos mares e regiões costeiras estejam ecologicamente equilibrados, conservados, e sobretudo, viáveis economicamente para as gerações futuras	pt_BR
dc.description	Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2023)	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Escola de Guerra Naval (EGN)	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	convenções internacionais	pt_BR
dc.subject	Direito do mar	pt_BR
dc.subject	Poluição marinha	pt_BR
dc.subject	Poluição por hidrocarbonetos	pt_BR
dc.title	A poluição causada por navios durante sua operação e no processo de desmantelamento : os principais regramentos internacionais e nacional	pt_BR
dc.type	bachelorThesis	pt_BR
dc.subject.dgpm	Assuntos Marítimos	pt_BR
Aparece nas coleções:	Assuntos Marítimos: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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