Título:	PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Uma contribuição para implementar os Programas Estratégicos da Marinha?
Autor(es):	CARMO, FABIO LUIZ SOUZA DO
Orientador(es):	Amaral, Leonardo Freitas do
Palavras-chave:	Parcerias Público-Privadas Gestão Estratégica da Marinha PEM 2040 Poder Marítimo Programas Estratégicos da Marinha
Áreas de conhecimento da DGPM:	Gestão pública
Data do documento:	2023
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	O objetivo da pesquisa é verificar se as Parcerias Público-Privadas podem contribuir para a implementação dos Programas Estratégicos da Marinha. Usando a descrição das características essenciais das parcerias público-privadas (PPP) e como esta modalidade de contrato pode constituir ferramenta de incremento de eficiência na implementação dos Programas Estratégicos da Marinha, analisou-se o arcabouço legal e administrativo relacionado, elaborando questões a partir do estudo das PPP e da Gestão Estratégica da Marinha para uma avaliação das inter-relações existentes. Concluiu-se que as PPP são contratos administrativos que envolvem a prestação de serviços e podem transferir serviços públicos para a iniciativa privada, além de que possibilitam a distribuição eficiente dos riscos e estimulam a busca por maior eficiência na execução dos serviços. Verificou-se, também, que os contratos de PPP podem ser utilizados na aquisição, desenvolvimento, manutenção e gestão de produtos de defesa (PRODE) e sistemas de defesa (SD) que podem contribuir para a implementação dos Programas Estratégicos da Marinha. A pesquisa sugere ainda que o desenvolvimento das PPP para a implantação dos Programas Estratégicos da Marinha pode contribuir para o atingimento do papel dual do Poder Marítimo.
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846771
Tipo:	Dissertação
Aparece nas coleções:	Ensino: Coleção de Dissertações

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