Título:	A GUERRA CIVIL EM RUANDA EM 1994: regime jurídico aplicável a conflitos armados internos
Autor(es):	BERNABÉ, FÁBIO NOGUEIRA
Orientador(es):	Santos, Henrique S
Palavras-chave:	crimes contra a humanidade crimes de guerra genocídio Ruanda Tribunal Penal Internacional para Ruanda
Áreas de conhecimento da DGPM:	Armamento, máquinas e motores do Comando dos Fuzileiros Navais
Data do documento:	2023
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	A dissertação aborda as questões legais envolvidas em conflitos armados internos, com foco no caso específico de Ruanda e uma análise da atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, sediado na Tanzânia, que foi criado por intermédio da Resolução 955, sob os auspícios da ONU. Destacando a importância da proteção dos direitos humanos e individuais em situações de conflito, e apresentando as principais leis internacionais que regem esse tipo de situação. Além disso, o trabalho contextualiza a situação de Ruanda, desde a colonização até o genocídio, passando pelos conflitos étnicos e a tomada de poder pela Frente Patriótica Ruandesa. Apresenta as dificuldades em caracterizar de forma efetiva os crimes de guerra em contrassenso aos crimes de genocídio e contra a humanidade que se sustentaram de forma mais efetiva. O trabalho também tem a ambição de manter a lembrança de um dos momentos mais horríveis vividos pela nossa humanidade, comparando com os eventos da segunda guerra mundial.
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846827
Tipo:	Dissertação
Aparece nas coleções:	Estudos Militares: Coleção de Dissertações

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