Título:	A questão ambiental e os meios navais nacionais: uma visão a partir de normas da Marinha do Brasil
Autor(es):	Souza, Claudia Corrêa Torquato de
Orientador(es):	Almeida, Nival Nunes de
Palavras-chave:	Gestão ambiental Navio de Guerra Marinha do Brasil Meios navais Poluição marinha
Áreas de conhecimento da DGPM:	Gestão ambiental
Data do documento:	2024
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	Os navios de guerra ocasionam poluição de forma semelhante aos navios mercantes. Entretanto, devido à imunidade soberana atribuída aos mesmos são exceções da maior parte das normativas que tratam da prevenção da poluição ocasionada por embarcações. Nesse cenário, esta tese apresenta um panorama da situação ambiental para os navios de superfície da Marinha do Brasil, objetivando-se verificar se as normativas ambientais vigentes na Marinha possibilitam proteger o ecossistema marinho de vários tipos de poluição possíveis de serem gerados por seus navios. A pesquisa teve como caminho ontológico o construtivismo, uma abordagem epistemológica interpretativa, de raciocínio indutivo e de estratégia qualitativa, tendo como base uma investigação exploratória mediante análise crítica de legislações nacionais e internacionais ambientais, que permitissem aprofundar conhecimentos para o entendimento do fenômeno em análise. Somam-se, ainda, entrevistas realizadas e questionários encaminhados a alguns setores desta Força Armada, documentos da área de Defesa, particularmente da Marinha, referências acadêmicas publicadas sobre o tema e documentos de boas práticas ambientais empregadas pelas Marinhas dos Estados Unidos da América, do Reino Unido e de Portugal. Nos documentos analisados, observou-se que estas Forças Navais também possuem responsabilidade na proteção ambiental, tendo sido identificadas normativas para a prevenção de poluição gerada por seus navios de guerra elaboradas pelos próprios setores de Defesa e por estas Marinhas estrangeiras, inferindo-se que a adesão às normativas ambientais se mostra pertinente. A partir da triangulação de dados obtidos do estudo desses materiais, constataram- se lacunas normativas referentes, por exemplo, ao controle de substâncias tóxicas em equipamentos embarcados, à poluição subaquática gerada por sonares ativos, às rotinas de treinamento e testes no mar e ao desmanche dos navios que devem ser consideradas pela Marinha do Brasil para a prevenção e a mitigação da poluição gerada pelos navios desta Força. A concepção da normatização sugerida após a investigação para os meios navais da Marinha foca na transversalidade do tema e na interdisciplinaridade, considerados fatores fundamentais para a eficácia da gestão ambiental da Marinha do Brasil. Para tanto, sugere-se a criação de um Órgão subordinado à Diretoria de Portos e Costas e a implementação de banco de dados para o registro de substâncias tóxicas existentes na equipagem dos navios da Força. Tese apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Doutorado Profissional, junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval, como requisito para a obtenção do título de Doutora em Estudos Marítimos.
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847368
Tipo:	Tese
Aparece nas coleções:	Multidisciplinar: Coleção de Teses

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