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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Título: As relações civis-militares no Brasil: a criação do Ministério da Defesa, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), sob o prisma do paradigma huntingtoniano
Autor(es): Souza, Jose Carlos Gomes de
Orientador(es): Silva, Anselmo Azevedo da
Palavras-chave: Relações civis-militares
Ministério da Defesa
Poder
Huntington
Clausewitz
Lei Complementar nº 97/99
Governo FHC
Áreas de conhecimento da DGPM: Ciência política
Data do documento: 2024
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: Este estudo examina as transformações nas relações civis-militares no Brasil, concentrando-se na criação do Ministério da Defesa (MD) durante o governo Fer- nando Henrique Cardoso (FHC) e nas implicações de tal estrutura. A pesquisa analisa o conceito de poder, as definições de Clausewitz sobre as relações entre civis e mili- tares, e as teorias de Huntington, contrastando-as com a realidade brasileira, especi- almente após a promulgação da Lei Complementar nº 97/99. O referencial teórico in- clui uma análise detalhada do conceito de poder e das hierarquias de decisão no con- texto militar brasileiro. A metodologia abrange uma revisão qualitativa de textos, arti- gos e livros, além de teses de doutorado que exploram o tema. A pesquisa é rele- vante para entender como o controle civil sobre as forças armadas foi consolidado durante o governo FHC e identificar as vantagens e desvantagens dessa configura- ção, com uma ênfase particular no sentimento dos chefes militares da época.
Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2024)
Abstract: This study examines the transformations in civil-military relations in Brazil, focusingon the creation of the Ministry of Defense (MD) during the Fernando Henrique Cardoso (FHC) government and the implications of this structure. The researchana- lyzes the concept of power, Clausewitz's definitions of civilian-military relations, and Huntington's theories, contrasting them with Brazilian reality, especially after the en- actment of Complementary Law No. 97/99. The theoretical framework includes a de- tailed analysis of the concept of power and decision-making hierarchies in the Brazilian military context. The methodology encompasses a qualitative review oftexts, articles, and books, as well as doctoral theses that explore the theme. The research is relevant to understand how civilian control over the Armed Forces was consolidated during the FHC government and to identify the advantages and disadvantages of this arrangement, with particular emphasis on the sentiment of the military chiefs at the time.
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847511
Tipo: Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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