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https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847540| Título: | O programa fragratas classe "Tamandaré" (PFCT) entre 2017 e 2023: o Offset como instrumento de fomento à Base Industrial de Defesa Brasileira e à inovação |
| Autor(es): | Tavares, Daniel de Mello Barreiro |
| Orientador(es): | Rosa, Sergio Augusto de Freitas |
| Palavras-chave: | Offset Compensação Base Industrial de Defesa Inovação Fragatas Classe “Tamandaré” PComTIC Defesa Conteúdo Local Hélice Tríplice Iceberg da BID |
| Áreas de conhecimento da DGPM: | Estratégia, estratégia marítima e estratégia naval |
| Data do documento: | 2024 |
| Editor: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
| Descrição: | Esta dissertação tem o propósito de analisar se o modelo de negócio adotado no
Programa Fragatas Classe “Tamandaré” (PFCT) e as práticas de compensação
comercial, industrial e tecnológica (offset) vinculadas ao programa são aderentes aos
objetivos e orientações estratégicas previstos na Política de Compensação
Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa (PComTIC Defesa), além de verificar a
aplicação do offset como um instrumento capaz de gerar benefícios para o
desenvolvimento e fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID) brasileira. A
metodologia empregada neste estudo é classificada como uma pesquisa exploratória,
amparada em uma pesquisa bibliográfica, documental e, de certa forma, um estudo
de caso. Este trabalho explora conceitos fundamentais sobre as medidas de
compensação, a sua evolução histórica, no Brasil e no mundo, sua aplicação prática,
as políticas públicas e legislações sobre offset no País, destacando a Lei nº
12.598/2012 e a PComTIC Defesa, além de evidenciar a crescente importância do
desenvolvimento tecnológico e da autossuficiência na cadeia produtiva de defesa.
Nesse contexto, são descritos conceitos relacionados à BID e à inovação, ressaltando
a necessidade de uma estratégia de defesa alinhada aos objetivos geopolíticos e
econômicos do Brasil. Ao examinar o PFCT, em especial, o modelo de negócio, o
contrato principal, a exigência de conteúdo local e as cláusulas de compensação,
percebe-se a importância estratégica para a Marinha do Brasil e para a proteção da
Amazônia Azul, além de confirmar a aderência do programa aos objetivos da
PComTIC Defesa, contribuindo para o preparo e emprego do Poder Naval. A pesquisa
evidencia, apesar dos desafios, a importância das práticas de offset no fortalecimento
da BID brasileira, na redução da dependência tecnológica, na promoção da inovação
e na promoção da autossuficiência da cadeia produtiva. Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2024) |
| Abstract: | This dissertation aims to analyze whether the business model adopted in the “Tamandaré” Class Frigates Program (PFCT) and the commercial, industrial and technological compensation practices (offsets) associated with the program are aligned with the objectives and strategic guidelines outlined in the Defense Technological, Industrial, and Commercial Compensation Policy (PComTIC Defense), in addition to verifying the application of offsets as an instrument capable of generating benefits for the development and strengthening of the Brazilian Defense Industrial Base (BID). The methodology used in this study is classified as exploratory research, supported by bibliographical and documentary research and, in a certain way, a case study. This work explores fundamental concepts related to compensation measures, their historical evolution in Brazil and worldwide, practical applications, public policies, and legislation pertaining to offsets in the country, highlighting the significance of technological development and self-sufficiency in the defense production chain. Within this context, the study addresses concepts related to BID and innovation, emphasizing the need for a defense strategy aligned with Brazil’s geopolitical and economic objectives. By examining the PFCT, particularly its business model, main contract, local content requirements, and compensation clauses, it becomes evident that the program holds strategic importance for the Brazilian Navy and the protection of the Blue Amazon. Furthermore, it confirms the program’s alignment with the objectives of PComTIC Defense, contributing to the readiness and deployment of naval power. Despite the challenges, this research underscores the importance of offset practices in strengthening the Brazilian Defense Industrial Base, reducing technological dependence, promoting innovation, and enhancing self-sufficiency in the production chain. |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847540 |
| Tipo: | Trabalho de fim de curso |
| Aparece nas coleções: | Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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