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Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Título: Acordos de compensação comercial, industrial e tecnológica (Offset): Uma perspectiva de reduzir a dependência tecnológica do Brasil em relação a produtos de defesa
Autor(es): Cardoso, Sidnei Barcelos
Orientador(es): Short
Palavras-chave: Acordos internacionais Acordos de Compensação-OFFSETS
Acordos internacionais
Base Industrial de Defesa
Transferência de Tecnologia - TOT
Áreas de conhecimento da DGPM: Ciência, Tecnologia e Inovação
Data do documento: 2024
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: O propósito deste estudo é apresentar os Acordos de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica (Offsets) e sua influência no fomento da Base Industrial de Defesa (BID), possibilitando reduzir a dependência externa de fornecedores por ocasião da aquisição de materiais para a prontificação de sistemas e equipamentos militares das Forças Armadas do Brasil. Inicialmente, são delineados os conceitos de Acordos de Compensação (AC), suas características, evolução histórica assim como as vantagens e desvantagens com sua utilização. A metodologia empregada fundamenta-se na pesquisa bibliográfica e na análise de documentos orientadores relacionados à defesa nacional, tais como a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END). Posteriormente, a pesquisa aborda o Marco Normativo dos Acordos de Compensação no Brasil. Destaca-se a importância da elaboração de um arcabouço regulatório apropriado para propiciar um ambiente favorável à indústria de defesa nacional. A título exemplificativo, com base na Constituição Federal de 1988, cujo artigo 218 trata sobre Ciência e Tecnologia (C&T), o qual estipula que o Estado deve promover e incentivar o desenvolvimento e a capacidade científica, tecnológica e inovadora, são examinados documentos que dela foram originados. Em seguida é apresentada uma análise das experiências de diversos países com a prática de Offset, destacando como essas experiências refletem as particularidades econômicas e estratégicas de cada nação Adicionalmente, com base nas experiências adquiridas dos processos de Offset do Exército Brasileiro (EB), da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Marinha do Brasil (MB),busca-se identificar a contribuição dessas iniciativas para o crescimento da Base Industrial de Defesa. Por fim, são propostas algumas medidas passíveis de serem adotadas com o intuito de se alcançar resultados mais significativo
Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2024)
Abstract: The purpose of this study is to present the Commercial, Industrial, and Technological Compensation Agreements (Offsets) and their influence on fostering the Defense Industrial Base (BID), enabling a reduction in external dependency on suppliers during the acquisition of materials for the readiness of systems and military equipment for the Brazilian Armed Forces. Initially, the concepts of Compensation Agreements (AC) are outlined, including their characteristics, historical evolution, as well as the advantages and disadvantages of their use. The methodology employed is based on bibliographic research and the analysis of guiding documents related to national defense, such as the National Defense Policy (PND) and the National Defense Strategy (END). Subsequently, the research addresses the Normative Framework of Compensation Agreements in Brazil, highlighting the importance of drafting an appropriate regulatory framework to create a favorable environment for the national defense industry. For illustration, based on the 1988 Federal Constitution, whose Article 218 addresses Science and Technology (S&T) and stipulates that the State must promote and encourage scientific, technological, and innovative capacity development, documents derived from it are examined. Following this, an analysis of the experiences of various countries with the practice of Offsets is presented, highlighting how these experiences reflect the economic and strategic particularities of each nation. Additionally, based on the experiences gained from the Offset processes of the Brazilian Army (EB), the Brazilian Air Force (FAB), and the Brazilian Navy (MB), the study seeks to identify the contribution of these initiatives to the growth of the Defense Industrial Base. Finally, several measures are proposed that could be adopted to achieve more significant results
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847775
Tipo: Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:Tecnologia da Informação: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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