logo-ri

Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847804
Título: Desafios da governança do oceano : implementação do planejamento espacial marinho no Brasil
Autor(es): Arruda, Francisco Andrade de
Palavras-chave: Amazonia Azul
Gestão integrada
Governança do Oceano
Governança do Oceano
Planejamento Espacial Marinho
Sustentabilidade Marinha
CIRM
Ministério do Meio Ambiente
Áreas de conhecimento da DGPM: Ecologia marinha
Data do documento: 2024
Editor: Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição: Qual seria o fórum mais adequado, na realidade nacional, para liderar a elaboração do Planejamento Espacial Marinho (PEM) brasileiro? Este trabalho busca responder a essa questão ao analisar a governança dos recursos marinhos no Brasil, com foco na criação e implementação do PEM como ferramenta essencial para a gestão sustentável dos oceanos. A pesquisa destaca a crescente pressão sobre os ecossistemas marinhos devido a atividades econômicas e a necessidade urgente de preservação da biodiversidade. Utilizando uma metodologia baseada na análise comparativa de melhores práticas internacionais e na avaliação da estrutura de governança no Brasil, o estudo explora a dualidade de lideranças entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Como resultado, propõe um modelo de governança que poderia ser mais eficaz para liderar o processo de elaboração do PEM. Após analisar experiências de países como Bélgica, Noruega, Austrália e Finlândia, sugere-se a criação de um Fórum Nacional de PEM no âmbito da CIRM, coordenado pelo MMA. Este fórum buscaria integrar uma ampla gama de atores – governos estaduais e municipais, sociedade civil, setor produtivo e academia – promovendo uma abordagem coordenada, inclusiva e cientificamente embasada para a gestão dos recursos marinhos no Brasil. A proposta visa superar desafios como a falta de inclusão de stakeholders relevantes e a necessidade de maior flexibilidade para adaptar as diretrizes nacionais às realidades regionais. Conclui-se que, com a implementação do fórum proposto, o Brasil poderia fortalecer significativamente sua governança marinha, promovendo o uso sustentável dos oceanos, a preservação da biodiversidade e posicionando-se como referência global em governança oceânica
Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2024)
Abstract: Challenges of Ocean Governance: Implementation of Marine Spatial Planning in Brazil What would be the most suitable forum, in the national context, to lead the development of Brazil's Marine Spatial Planning (MSP)? This study seeks to answer this question by analyzing the governance of marine resources in Brazil, focusing on the creation and implementation of MSP as an essential tool for sustainable ocean management. The research highlights the increasing pressure on marine ecosystems due to economic activities and the urgent need to preserve biodiversity. Using a methodology based on a comparative analysis of international best practices and an evaluation of Brazil's governance structure, the study examines the dual leadership between the Ministry of the Environment and Climate Change (MMA) and the Interministerial Commission for Marine Resources (CIRM). As a result, it proposes a governance model that could more effectively lead the MSP development process. After analyzing the experiences of countries such as Belgium, Norway, Australia, and Finland, the study suggests the creation of a National MSP Forum within the scope of CIRM, coordinated by the MMA. This forum would aim to integrate a wide range of actors – state and municipal governments, civil society, the productive sector, and academia – promoting a coordinated, inclusive, and scientifically based approach to marine resource management in Brazil. The proposal seeks to overcome challenges such as the lack of inclusion of relevant stakeholders and the need for greater flexibility in adapting national guidelines to regional realities. The study concludes that the proposed forum's implementation could significantly strengthen Brazil's marine governance, promoting the sustainable use of oceans, biodiversity preservation, and positioning the country as a global reference in ocean governance
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847804
Tipo: Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:Assuntos Marítimos: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
CPEM_2024_CMG_FN_ANDRADE.pdf2,74 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.