A transformação da soberania do Estado: estudo de Caso da aplicação do conceito da responsa bilidade de proteger no combate ao “Estado Islâmico” no ano de 2014

Cruz, Adriano Pires da

Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor	Martins, Claudio Luiz de Lima Orientador	-
dc.contributor.advisor	Martins, Claudio Luiz de Lima	pt_BR
dc.contributor.author	Cruz, Adriano Pires da	-
dc.date.accessioned	2019-02-26T11:46:46Z	-
dc.date.available	2019-02-26T11:46:46Z	-
dc.date.issued	2015	-
dc.identifier.uri	http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000011/0000117c.pdf	-
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843396	-
dc.description	Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado- Maior para Oficiais Superiores.	en_US
dc.description	Inclui bibliografias	en_US
dc.description	O objetivo da pesquisa é verificar as particularida des do combate ao grupo autodenominado “Estado Islâmico” com foco na aplicação do conceito da responsabilidade de proteger. Limitou-se a abrangência dos estudos às ações e man ifestações do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas em resposta aos atos do grupo Estado Islâmico no ano de 2014 e no território iraquiano. Adotou-se o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento funcionalista, buscando compreender a função do Conselho de Segurança na aplicação do referido conceito. Utilizou-se da técn ica de documentação indireta, baseada na pesquisa documental, estudando fontes primárias de documentos da Organização das Nações Unidas e, secundariamente, na pesquisa bibliográfic a. Partiu-se da análise dos elementos constitutivos do Estado, passou-se pela identificaç ão dos fatores motivadores do desenvolvimento do conceito da responsabilidade de proteger desde a década de 90 para, então, analisar-se os atos do Estado Islâmico e as respostas do Conselho de Segurança propriamente ditas. Nesta pesquisa descobriu-se que o Direito Internacional Público não constitui um limitador ao poder nacional e que a ad oção do conceito da responsabilidade de proteger constituiu um ponto de inflexão do Direito individual sobre o Direito dos Estados. Por fim, concluiu-se que o Estado Islâmico praticou atos que se enquadravam nos crimes relacionados no citado conceito, que as ações e man ifestações do Conselho de Segurança apresentaram uma nova abordagem da responsabilidade de proteger no combate ao terrorismo e que a transformação do paradigma da soberania foi decorrente da transformação social internacional ocorrida recentemente.	en_US
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.publisher	Escola de Guerra Naval (EGN)	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Intervenção humanitária	pt_BR
dc.subject	Islamismo	pt_BR
dc.title	A transformação da soberania do Estado: estudo de Caso da aplicação do conceito da responsa bilidade de proteger no combate ao “Estado Islâmico” no ano de 2014	pt_BR
dc.type	bachelorThesis	pt_BR
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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