Título:	Em busca de uma paz duradoura: O Direito Internacional dos conflitos armados como diferencial estratégico para a estabilização pós-conflito assimétrico
Autor(es):	Reis, Wagner da Silva Orientador
Autor(es):	Cinelli, Carlos Frederico Gomes
Orientador(es):	Reis, Wagner da Silva
Palavras-chave:	Conflitos Armados Guerra assimétrica
Áreas de conhecimento da DGPM:	Direito internacional humanitário
Data do documento:	2017
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	Apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas. Inclui bibliografias Trabalho que analisa o papel exercido pela aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA ouTrabalho que analisa o papel exercido pela aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA ou Direito Internacional Humanitário , DIH ) aos atores não estatais envolvidos em conflitos armados de natureza assimétrica, em especial o reconhecimento do status de beligerância legal vis - à - vis as condutas em combate compatíveis com as leis e costumes da guerra. Num primeiro momento faz uma revi s ão da evolução das normas codificadas destinadas à regulação dos combatentes irregulares, concluindo que esta o correu mais como um subproduto indesejável do que como um instrumento deliberadamente regulatório, dado o modo de guerrear repudiado , e cujo man ejo ineficaz e errático pelas partes estatais acabou por infligir duras penalidades à população civil. Em seguida define conceitualmente o fenômeno da assimetria em combate , correlacionando - a com a tipologia jurídica dos conflitos armados (inter nacionais e não internacio nais), de modo a caracterizar as formas mais comuns de assimetria (doutrinária, normativa, de participantes, tecnológica e moral/ética) e a influência exercida por cada um a delas nas regulação das hostilidades, concluindo que tanto o fenômen o da beligerância irregular quanto o dos atores não estatai s tê m ocorrência diversa da categorização jurídica tradicional, embora tenha prevalência no escopo dos conflitos armados não internacionais (e transnacionais), não por acaso os de maior frequência hodiernamente. Conclui demonstrando que atribuir status de beligerância legal a atores não estata is, em consonância com o DICA, em combinação com outros instrumentos tradicionais, e de acordo com os enfoques de relações internacionais (realista, liberal/in stitucionalista e construtivista), pode representar importante incremento de sustentabilidade ao processo de paz e reconstrução das estruturas políticas e sociais afetadas pelo conflito. Demonstra também que os extremos apontados por alguns autores (de um lado, negar qualquer benefício de beligerância, tratando os irregulares como “combatentes inimigos ilegais” e lançando - os num vazio jurídico; de outro, conceder anistias generalizadas, por simples participação nas hostilidades), pode vir a solapar o proces so, com inerente risco de indesejável reversão . Adicionalmente, r econhece o potencial da participação de mulheres nas tratativas de paz.
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00001a/00001ab8.pdf http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843458
Tipo:	Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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