A demora nas complexas questões de autodeterminação e suas consequências assimétricas: o caso do Saara Ocidental

Mello, Rodrigo Vital de Albuquerque

Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844911

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Almeida, Carlos Dutra de	-
dc.contributor.author	Mello, Rodrigo Vital de Albuquerque	-
dc.date.accessioned	2022-07-05T18:14:11Z	-
dc.date.available	2022-07-05T18:14:11Z	-
dc.date.issued	2018	-
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844911	-
dc.description	O questionamento formal quanto à existência de um direito, por parte dos diversos povos, em estabelecer suas próprias diretrizes, surgiu a partir da criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945. Essa discussão está diretamente ligada ao processo de descolonização ocorrido particularmente na África e na Ásia no período pós-Segunda Guerra Mundial (1939- 1945). Este trabalho aborda o conflito ocorrido no Saara Ocidental entre os anos de 1975 e 1991, onde a população saarauí combateu a ocupação do Marrocos e da Mauritânia. A partir dessa análise, realiza-se uma comparação com um modelo consagrado no mundo contemporâneo. A ferramenta de análise escolhida foi o Princípio da Autodeterminação dos Povos, estabelecido pela Carta da ONU e sua direta relação com a Resolução 1514(XV) também da ONU, que versa sobre descolonização. O desenho de pesquisa escolhido foi o confronto entre um princípio consagrado do direito internacional com a realidade selecionada. Por meio desse confronto, concluiu-se que a Carta da ONU e sua Resolução 1514(XV) estabelecem a necessidade de se por fim ao colonialismo. Entretanto, a forma como se deu o processo de descolonização do Saara Ocidental o tornou um caso particular. A ocupação do território pelo Marrocos e Mauritânia, e a atuação da Missão de Paz lá implantada pela ONU, bem como sua atual conjuntura, demonstram que a tentativa do estabelecimento de tal princípio ao caso do Saara Ocidental se torna menos pertinente com o passar do tempo. A motivação para tal conclusão baseia-se no fato de que, a despeito de todos os aspectos históricos alegados, a intervenção externa no Saara Ocidental se deu por influência de grandes potências, que à época encontravam-se envolvidas na Guerra Fria. Além disso, existiam grandes interesses de ordem econômica, os quais persistem até os dias atuais: a exploração das maiores minas de fosfato do mundo.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.publisher	Escola de Guerra Naval (EGN)	pt_BR
dc.relation.ispartof	Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores - CEMOS 2018	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Questões de autodeterminação	pt_BR
dc.subject	Organização das Nações Unidas (ONU)	pt_BR
dc.subject	Saara Ocidental	pt_BR
dc.title	A demora nas complexas questões de autodeterminação e suas consequências assimétricas: o caso do Saara Ocidental	pt_BR
dc.type	bachelorThesis	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
dc.subject.dgpm	Defesa Nacional	pt_BR
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
CEMOS 051 MONO CC FN VITAL.pdf		1,82 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas