Título:	A demora nas complexas questões de autodeterminação e suas consequências assimétricas: o caso do Saara Ocidental
Autor(es):	Mello, Rodrigo Vital de Albuquerque
Orientador(es):	Almeida, Carlos Dutra de
Palavras-chave:	Questões de autodeterminação Organização das Nações Unidas (ONU) Saara Ocidental
Áreas de conhecimento da DGPM:	Defesa Nacional
Data do documento:	2018
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	O questionamento formal quanto à existência de um direito, por parte dos diversos povos, em estabelecer suas próprias diretrizes, surgiu a partir da criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945. Essa discussão está diretamente ligada ao processo de descolonização ocorrido particularmente na África e na Ásia no período pós-Segunda Guerra Mundial (1939- 1945). Este trabalho aborda o conflito ocorrido no Saara Ocidental entre os anos de 1975 e 1991, onde a população saarauí combateu a ocupação do Marrocos e da Mauritânia. A partir dessa análise, realiza-se uma comparação com um modelo consagrado no mundo contemporâneo. A ferramenta de análise escolhida foi o Princípio da Autodeterminação dos Povos, estabelecido pela Carta da ONU e sua direta relação com a Resolução 1514(XV) também da ONU, que versa sobre descolonização. O desenho de pesquisa escolhido foi o confronto entre um princípio consagrado do direito internacional com a realidade selecionada. Por meio desse confronto, concluiu-se que a Carta da ONU e sua Resolução 1514(XV) estabelecem a necessidade de se por fim ao colonialismo. Entretanto, a forma como se deu o processo de descolonização do Saara Ocidental o tornou um caso particular. A ocupação do território pelo Marrocos e Mauritânia, e a atuação da Missão de Paz lá implantada pela ONU, bem como sua atual conjuntura, demonstram que a tentativa do estabelecimento de tal princípio ao caso do Saara Ocidental se torna menos pertinente com o passar do tempo. A motivação para tal conclusão baseia-se no fato de que, a despeito de todos os aspectos históricos alegados, a intervenção externa no Saara Ocidental se deu por influência de grandes potências, que à época encontravam-se envolvidas na Guerra Fria. Além disso, existiam grandes interesses de ordem econômica, os quais persistem até os dias atuais: a exploração das maiores minas de fosfato do mundo.
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844911
Tipo:	Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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