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https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845544| Título: | Operações interagências : reflexos estratégico-orçamentários no Plano Estratégico da Marinha - PEM 2040 decorrentes da Operação Amazônia Azul - Mar Limpo é Vida |
| Autor(es): | Souza, Sidney Nascimento de |
| Orientador(es): | Pompeu, Luís Fernando Nogueira |
| Palavras-chave: | Amazônia Azul Operações interagências Plano Estratégico da Marinha - 2040 Política estratégica - Orçamento SisGAAz ─ Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul |
| Áreas de conhecimento da DGPM: | Planejamento estratégico de defesa |
| Data do documento: | 2021 |
| Editor: | Escola de Guerra Naval (EGN) |
| Descrição: | Este trabalho de pesquisa tem o intuito de verificar os reflexos estratégico-orçamentários, decorrentes da Operação “Amazônia Azul - Mar Limpo é Vida”, no Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040). O objetivo geral do estudo é o de analisar em que medida a participação da Marinha do Brasil na Operação “Amazônia Azul - Mar Limpo é Vida” impactou a dotação orçamentária reservada aos principais programas estratégicos do PEM 2040, destacando o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), no exercício financeiro de 2019 e subsequentes. O recorte temporal é coincidente com a ativação daquela Operação Interagências, de outubro de 2019 a março de 2020, quando foi desativada. A metodologia empregada é a de revisão de literatura normativa e acadêmica existente sobre políticas e estratégias de Defesa e Marítimas, além de Operações Civis-Militares, destacando as Operações Interagências, com o foco voltado para a Operação “Amazônia Azul - Mar Limpo é Vida”, ocasionada pelo acidente ambiental por derramamento de óleo na costa nordestina brasileira em 2019. Na sequência, verifica-se a literatura sobre Orçamento Público, a fim de se entender a organização do sistema orçamentário brasileiro. Em seguida, são analisados os relatórios de gestão dos órgãos designados e participantes do Grupo de Acompanhamento e Avaliação, referentes aos exercícios financeiros de 2019 e 2020, a fim de propiciar uma discussão de resultados mais ampla e amadurecida para se avaliar, ao término do trabalho, possíveis impactos e reflexos estratégico-orçamentários no PEM 2040, com o registro de oportunidades e desafios decorrentes das lições aprendidas durante o evento. No capítulo final, são apresentadas as conclusões decorrentes das análises e discussões mais relevantes à MB, bem como sugeridas possíveis avaliações político-estratégicas para o aperfeiçoamento de processos que atendam ao bem comum nacional, associado às necessárias capacidades para que a “Marinha de Hoje” possa cumprir sua missão fidedignamente, em busca do estado final desejado para a “Marinha do Futuro”, evitando a dispersão de recursos com eficiência, eficácia e efetividade Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2021) |
| Abstract: | Este trabajo de investigación tiene como objetivo comprobar los reflejos estratégico-presupuestarios resultantes de la Operación "Amazonía Azul - Mar Limpio es Vida", en el Plan Estratégico de la Armada (PEM 2040). El objetivo general del estudio es analizar en qué medida la participación de la Armada de Brasil en la Operación "Amazonía Azul - Mar Limpio es Vida" impactó la asignación presupuestaria reservada para los principales programas estratégicos del PEM 2040, destacando el Sistema de Gestión de la Amazonía Azul (SisGAAz), en el año fiscal 2019 y siguientes. El plazo coincide con la activación de esa Operación Interinstitucional desde octubre de 2019 hasta marzo de 2020, cuando se desactivó. La metodología utilizada es revisar la literatura normativa y académica existente sobre políticas y estrategias de Defensa y Marítimas, además de las Operaciones Civiles-Militares, destacando las operaciones interinstitucionales, con un enfoque en la Operación "Amazonía Azul - Mar Limpio es Vida", ocasionada por el accidente ambiental causado por el derrame de petróleo en la costa noreste brasileña en 2019. A continuación, se verifica la literatura sobre Presupuesto Público, para comprender la organización del sistema presupuestario brasileño. Luego, se analizan los informes de gestión de los organismos designados y participantes del Grupo de Seguimiento y Evaluación, referidos a los ejercicios 2019 y 2020, con el fin de proporcionar una discusión más amplia y madura de los resultados para evaluar, al final del trabajo, los posibles impactos y reflejos estratégico-presupuestarios en el PEM 2040, con el registro de oportunidades y desafíos derivados de las lecciones aprendidas durante el evento. En el capítulo final, se presentan las conclusiones derivadas de los análisis y discusiones más relevantes para la Armada de Brasil, así como sugerencias de posibles evaluaciones político-estratégicas para la mejora de procesos que satisfagan el bien común nacional, asociados a las capacidades necesarias para que la "Armada de Hoy" pueda cumplir con su misión de manera confiable, en busca del estado final deseado para la "Armada del Futuro", evitando la dispersión de recursos con eficiencia, eficacia y efectividad |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845544 |
| Tipo: | Trabalho de fim de curso |
| Aparece nas coleções: | Ciência, Tecnologia e Inovação: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso |
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