A extraterritorialidade no ambiente da guerra cibernética à luz Do direito internacional público

Barbosa, Marcelo de Souza

Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846141

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Huguenin, Eugenio Campos	pt_BR
dc.contributor.author	Barbosa, Marcelo de Souza	-
dc.date.accessioned	2023-05-16T16:27:49Z	-
dc.date.available	2023-05-16T16:27:49Z	-
dc.date.issued	2017	-
dc.identifier.uri	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846141	-
dc.description	O desfio deste trabalho é analisar a extraterritorialidade no ambiente da guerra cibernética à luz do Direito Internacional Público. Para tal, faz-se mister entender, primeiramente, a problemática do que venha ser a guerra cibernética ou ciberguerra, considerando-a como um novo domínio da guerra, além dos tradicionais; seus princípios ou características peculiares, principalmente, aliado ao seu ambiente que é o ciberespaço que não tem barreiras físicas sem olvidar que a guerra cibernética não somente ocorre no campo virtual e interconectado, mas como também em redes locais estanques ou computadores fora da rede mundial de computadores. Dentro do rumo traçado, discorre-se a regulamentação da guerra cibernética no Direito Internacional Público tratando das iniciativas da comunidade internacional sobre o tema, destacando a mais contundente que é o Manual de Tallinn, e investigando o ordenamento em vigor a fim de verificar a adequação dos atuais paradigmas do jus in bello e do jus ad bellum para disciplinar os conflitos no espaço cibernético. Foi possível constatar que é possível a aplicação das atuais regras da Carta da Organização das Nações Unidas com critérios técnicos para determinar a autoria e a origem de um ataque, bem como os princípios, usos e costumes do Direito Internacional servem para disciplinar a guerra cibernética. Além disso, o Direito Internacional encara o desafio de aplicar uma resposta coordenada a nível internacional para se adaptar a esse novo domínio, fortalecendo a soberania em detrimento da característica transnacional da ciberguerra, nascendo como tendência a cooperação. Por fim, trata-se da relação de soberania e ciberespaço, perscrutou-se uma possível relativização da mesma devido às características desse novo ambiente da guerra. Ademais, buscou-se abrilhantar o estudo com o caso stuxnet, ocorrido no Irã, e wannacry a fim de demonstrar a importância do tema para a sociedade de forma geral.	pt_BR
dc.description	Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2017).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Escola de Guerra Naval (EGN)	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject	Direito Internacional Público	pt_BR
dc.subject	Guerra Cibernética	pt_BR
dc.subject	Manual de Tallinn	pt_BR
dc.subject	Extraterritorialidade	pt_BR
dc.subject	Soberania	pt_BR
dc.title	A extraterritorialidade no ambiente da guerra cibernética à luz Do direito internacional público	pt_BR
dc.type	bachelorThesis	pt_BR
dc.subject.dgpm	Guerra cibernética	pt_BR
Aparece nas coleções:	Defesa Nacional: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
CEMOS2017_MARCELO.pdf		251,61 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas