Título:	A poluição causada por navios durante sua operação e no processo de desmantelamento : os principais regramentos internacionais e nacional
Autor(es):	Dinucci, Cesar Lucena
Orientador(es):	Santos, Henrique
Palavras-chave:	convenções internacionais Direito do mar Poluição marinha Poluição por hidrocarbonetos
Áreas de conhecimento da DGPM:	Assuntos Marítimos
Data do documento:	2023
Editor:	Escola de Guerra Naval (EGN)
Descrição:	No cenário em que vivemos a proteção ao ambiente marinho se torna fundamental para o desenvolvimento socioeconômico das nações. Os oceanos são fontes de recursos e interferem diretamente no clima do planeta. Porém, se percebe desde o final do século XX que esse ambiente vem se deteriorando em função da poluição marinha causada pela interferência humana devido a diversas atividades econômicas, incluindo os navios como fontes dessa degradação. O regramento jurídico acerca da prevenção da poluição causada por navios e das normas aplicáveis ao desmantelamento de navios, assim, como as práticas da operação de navios. As informações dispostas ao longo do presente trabalho pretendem suscitar a reflexão e possíveis soluções acerca dos temas aqui abordados. Se for cumprido o regramento referente ao desmantelamento de navios que dão baixa considerando os custos inerentes a esta fase do ciclo de vida do navio, desfazimento, e se forem cumpridas as boas práticas relacionadas a manipulação de resíduos oleosos descartáveis durante a operação de nossos navios considerando novamente os custos inerentes a etapa de operação do ciclo de vida, então poderá ocorrer a prevenção da poluição causada por navios. Demostrar que o cumprimento das Convenções e regramento internacionais e nacionais relativos as atividades de desmantelamento e a operação de resíduos oleosos a bordo podem contribuir significativamente para evitar a poluição do mar a partir de navios. O marco temporal para delimitação da pesquisa será a Convenção das Nações Unidas sobre o alto mar de 1958 realizada em Genebra, chegando até os dias atuais com a Convenção de Hong Kong. Quanto ao método adotado no presente trabalho, utilizou-se o dedutivo e a pesquisa se baseou na técnica qualitativa com fontes primarias e secundarias pertinentes ao tema. Por fim, serão apresentadas propostas, com potencial de mitigação dos riscos, visando contribuir com o esforço em garantir que nossos mares e regiões costeiras estejam ecologicamente equilibrados, conservados, e sobretudo, viáveis economicamente para as gerações futuras Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2023)
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846754
Tipo:	Trabalho de fim de curso
Aparece nas coleções:	Assuntos Marítimos: Coleção de Trabalhos de Conclusão de Curso

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